No Parlamento:
Governo não convence deputados

Durante dois dias representantes do Governo estiveram na Assembleia da República a responder às perguntas colocadas pelos senhores deputados, mas tudo indica que as respostas do governo às preocupações apresentadas pelos deputados não satisfizeram nem aos parlamentares da bancada da Frelimo. Os deputados da Renamo-UE consideram que as respostas dadas pelo Governo foram "ambiguas e evasivas" e constatam um fosso enorme entre as declarações do governo e a situação prevalecente no terreno, em relação às acções previstas no plano económico social para 2002. Para Ossufo Quitine, chefe da bancada da Renamo, os membros do Governo continuam a "refugiar-se" na sua capacidade de atribuir as culpas do incumprimento do seu programa à guerra terminada ha cerca de nove anos.

Refira-se que os deputados quiseram saber, entre outras questões, as razões do recrudescimento da criminalidade, a situação da MOZAL e dos regressados da ex-RDA, incluindo a detenção ilegal de parte destes. Fizeram ainda perguntas sobre a reintrodução do exercício da autoridade tradicional, a comercialização agrícola, o projecto de construção da ponte sobre o rio Zambeze, a reprivatização do Banco Austral, a fraude no BCM e a junção deste banco com o BIM. (AIM, Notícias, 15 e 16/11/01)
 

Ministro Manhenje:
Caso Siba-Siba continua a ser investigado

Um dos ministros que esteve na Assembleia da República para responder a perguntas dos deputados foi o do Interior, Almerino Manhenje, que tentou convencer os presentes das "vitórias" da polícia na luta contra a criminalidade. Manhenje afirmou que a polícia desmantelou nos primeiros seis meses deste ano 170 quadrilhas, algumas das quais envolvidas no trâfego de drogas e de viaturas roubadas. No mesmo período, disse Manhenje, foram desmantelados 41 esconderijos de armas, recuperados 102 viaturas roubadas e destruídos 18 campos de cultivo de suruma. Manhenje afirmou que o índice de resolução de todos os crimes comunicados à polícia durante este semestre foi de 63%.

A perguntas da Renamo-UE sobre as investigações relativamente aos casos de Carlos Cardoso e António Siba Siba Macuácua, Manhenje respondeu que o caso Cardoso ainda não foi julgado pelo facto de ter sido interposto um recurso pelos advogados de defesa dos cinco réus detidos. Cabe agora ao Tribunal Supremo decidir se o despacho de pronúncia prossegue ou não, para que se julgue o caso. Sobre o caso Siba Siba, Manhenje disse que o crime foi cometido de forma a que as autoridades não pudessem estabelecer a causa primária da morte, o que dificulta as investigações. De acordo com o ministro, continua-se a busca da verdade material para que se estabeleça quem foram os autores do crime e qual foi o motivo. Manhenje classificou o crime contra Siba Siba de "um caso típico da acção do crime organizado cujas ramificações e tentáculos podem estar longe do nosso país...". (metical 15/11/01)
 

"Julgamento de Montepuez não foi imparcial"
diz Amnistia Internacional

O grupo de Amnistia Internacional da Corunha, Espanha, dirigiu uma carta ao Presidente da República, na qual expressa a sua "preocupação perante as informações que indicam que os julgamentos que se seguiram às manifestações de 9 de Novembro de 2000, e em especial o julgamento de João Maulana Catae, José dos Santos Pintaínho, Larifo Alimo, Rodrigues Virgílio Bacar e Secundino Manuel Cinquenta, não apresentam provas suficientes para poderem ser considerados justos e imparciais". De acordo com a carta, a acusação não apresentou evidências convincentes de que os réus teriam usado força e refere que os prisioneiros afirmam terem sido torturados durante a detenção prévia e terem sido coagidos a confissões. A carta também menciona a detenção de manifestantes por funcionários do partido Frelimo, que não têm essa competência.

O crime principal pelo qual os prisioneiros foram declarados culpados foi rebelião armada - que o Código Penal descreve como intenção de mudar a Constituição, destruir ou mudar o governo (...) evitar que o Chefe do Estado, o Parlamento e o Governo exerçam os seus mandatos constitucionais - enquanto todas as informações disponíveis indicam que não foi esse o propósito das manifestações. O grupo de Amnestia Internacional da Corunha pede às autoridades moçambicanas "uma investigação imparcial sobre julgamentos injustos" e "uma revisão exaustiva sobre os métodos empregues pelas forças de segurança do Estado para a detenção dos possíveis acusados". (Savana 16/11/01)
 

Manifestações de Montepuez:
Mais 23 vão a julgamento

Na próxima semana o tribunal distrital de Montepuez vai julgar o último grupo de participantes nas manifestações de 9 de Novembro do ano passado naquele distrito. Recorde-se que em Junho já foram julgados os militantes da Renamo considerados "cabecilhas" da manifestação, tendo cinco deles sido condenados a vinte anos de prisão maior. Desta vez serão julgados 23 membros juniores da Renamo que, de acordo com o advogado da Liga dos Direitos Humanos, Hélder Matlaba, não tiveram um papel activo nas manifestações. O julgamento deste grupo foi adiado duas vezes por causa da ausência do agente de políca que teria sido vítima de tentativa de castração; o agente tem estado a receber tratamento em Maputo e na África do Sul.

Matlaba crê que existem condições para que o julgamento não seja marcado por pressões políticas, uma vez que a tensão que houve nas primeiras sessões ja se desanuviou. Mas Matlaba sente que "ainda existe uma grande tentativa de se incriminar quem quer que seja pela mutilação do agente, quando ainda não se provou nada". Os cinco homens condenados em Junho cumprem a pena em Montepuez, mas reclamam de más condições e de tortura psicológica. (metical 15/11/01)

Leia também estas notícias relacionadas:
6 de Junho: "Cabecilhas" das manifestações condenados a 20 anos
8 de Junho: Montepuez: Réus recorrem ao Tribunal Supremo
21 de Julho: Montepuez: Dois polícias vão cumprir 17 e 18 anos de prisão
 

Presidente do Malawi está em Maputo

O presidente do Malawi, Bakili Muluzi, encontra-se desde ontem em Maputo, para uma visita de dois dias, durante a qual discutirá com o seu homólogo moçambicano assuntos de interesse bilateral e regional. Após a sua chegada, Muluzi chefiou a delegação do seu país às conversações oficiais com a contraparte moçambicana. O estadista malawiano, que é presidente em exercício da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), chegou a Maputo ido da RDCongo, o que leva a antever que o conflito congolês será um dos temas principais do debate entre os dois líderes. Joaquim Chissano é o presidente do órgão para questões da política, defesa e segurança da SADC e a visita de Muluzi acontece numa altura em que o diálogo inter-congolês, mediado pelo antigo presidente do Botswana, Kett Masire, regista um impasse. (Notícias, 16/11/01)
 

MOZAL o "melhor projecto do mundo"

O projecto que serviu de suporte na construção da fundição de alumínio da MOZAL, o maior empreendimento industrial de Moçambique, foi distinguido com o prémio "Melhor Projecto Mundial do Ano 2001". A distinção foi atribuída na semana passada, nos EUA, pelo International Project Management Institute, ao consórcio de empreiteiros Murray & Roberts e SNC Lavalin, do Canadá, responsável pela construção da MOZAL. O mesmo consórcio, vencedor da primeira fase, foi o vencedor do concurso para a construção da segunda fase da fundição, já em curso e a ficar concluída em 2003.

A primeira fase da fundição MOZAL, agora premiada, e que está a produzir 250 mil toneladas de alumínio por ano, custou 1,2 milhão USD. As suas obras foram completadas com seis meses de antecedência, conduzindo a uma economia de custos de cem milhões USD. Essa fase consumiu 25 mil toneladas de estruturas metálicas e 235 mil m³ de cimento. Foram também construídos 25 km de estrada, 38 de tubagem diversa e aplicados 800 km de cabos e 208 m² de cobertura de alumínio. O Porto da Matola, que dá apoio à fábrica, teve também de ser melhorado. (Notícias, 16/11/01)
 

Notícias de ontem (15 de Novembro):

Cervejas de Moçambique vai à Bolsa
Empresários não beneficiam dos créditos do PoDE
Em Maputo: Funcionários formados em Administração Autárquica
Transportes internacionais: Tribunal de Maputo viola acordo