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Alfândegas esperam ultrapassar metas de arrecadação As Alfândegas arrecadaram de Janeiro a Outubro do presente ano 3800 mil milhões de meticais (cerca de 165 milhões de dólares americanos), não obstante as importações terem sido mais baixas em relação a 2000. O Director das Alfândegas, Barros dos Santos, acha provável que se ultrapasse em 10% o volume de receitas previsto para este ano, que foi de 3900 mil milhões de meticais. De acordo com a ministra do Plano e Finanças, Luisa Diogo, o alcance deste nível de receitas revela o aumento da eficiência no sector alfandegário no concernente à redução da evasão fiscal. Na área dos impostos internos a Ministra prevê que até Dezembro próximo se alcance uma execução de receitas muito satisfatória. Desde que as Alfândegas começaram a tentar estancar a entrada ilegal de açúcar, proveniente principalmente do Zimbabwe, já foram apreendidas 700 toneladas. O açúcar contrabandeado do Zimbabwe é vendido no país por apenas 6 000 Mt o quilo, enquanto o açúcar produzido nacionalmente não custa menos que 13 000 Mt/kg. Entretanto, Luisa Diogo mostrou-se preocupada com a subida de preços dos produtos de primeira necessidade nas últimas duas semanas. Neste contexto, a ministra discutiu com os armazenistas e operadores comerciais formas de garantir o abastecimento durante a quadra festiva que se avizinha. Sem especificar, a ministra disse que o seu sector está a trabalhar num modelo de procedimentos aduaneiros simplificados a ser posto à disposição dos operadores comerciais durante o período das festas. (TVM, 02/12/01) Leia também estas notícias relacionadas: Adiada abertura do Parque Transfronteiriço A abertura oficial do Parque de Conservação Transfronteira Gaza-Kruger-Gonarezhou já não será este ano, como tinha sido anunciado, admitiu o primeiro-ministro, Pascoal Mocumbi, na quinta-feira passada. O adiamento, até uma data a anunciar no primeiro semestre de 2002, é necessário para se completar o treinamento dos funcionários e a criação das infra-estruturas. Além disso, será preciso chegar-se a um acordo com as cerca de 20 000 pessoas que vivem dentro dos limites do parque. Mocumbi disse que as comunidades poderão continuar a viver no parque. O Governo pretende envolver as populações na gestão dos recursos naturais, afirmou Mocumbi. A reserva de caça Coutada 16, na província de Gaza, foi recentemente elevada ao estatuto de Parque Nacional, informou o primeiro-ministro. O novo "Parque Nacional do Limpopo" será a contribuição moçambicana para o futuro Parque Transfronteiriço. Mas não somente o Governo ainda não resolveu o problema das comunidades que vivem dentro do parque e não querem sair, como também ainda está à procura de investidores para a construção de estradas e de alojamento para os turistas, além de outras infra-estruturas (PANA 29/11/01) Leia também estas notícia de 30 de Outubro: Por causa das cheias: Perto de três mil alunos do ensino primário e secundário geral, nomeadamente da 5ª, 7ª e 10ª classes de alguns distritos das províncias da Zambézia, Tete, Manica e Sofala que nos princípios do presente ano foram afectadas pelas cheias, vão ser submetidos a partir de hoje a exames especiais. Segundo o Ministério da Educação, são 2857 alunos a submeter-se aos exames especiais, num processo que vai decorrer ao longo de toda a semana. A avaliação destes alunos foi antecedido de um programa de acompanhamento do cumprimento dos programas de ensino por parte das estruturas do sector, com vista à elaboração dos exames. Por outro lado, arrancam igualmente hoje os exames da segunda chamada dos ensinos primário, secundário geral e técnico profissional, nos restantes pontos do país. Estes exames são destinados aos alunos que por razões diversas não compareceram aos exames da primeira chamada. Este ano estão a ser submetidos a exames mais de 500 mil alunos dos diferentes subsistemas de ensino. (Notícias, 03/12/01) Leia também esta notícia de 19 de Novembro: No próximo ano: O UNICEF vai renovar no próximo ano o programa de cooperação com o governo moçambicano que, durante um período de
cinco anos, deverá absorver cerca de 86 milhões de dólares. O facto foi revelado ontem em Maputo no final da visita do director regional do UNICEF para África
Oriental e Austral, Urban Jonsson. Os 86 milhões USD previstos não incluem acções no âmbito de emergência, para as quais existe uma capacidade de
alocar perto de 10 milhões USD anuais. Jonsson afirmou que no novo programa de cooperação com Moçambique o combate ao HIV/SIDA vai merecer mais
atenção. As principais áreas de actuação do UNICEF no país são a Educação da rapariga, combate ao HIV/SIDA e
assistência à sobrevivência da criança menor de cinco anos. (Notícias, 03/12/01) Notícias de sábado passado (1 de Dezembro): SIDA compromete o desenvolvimento |
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