Procuradoria investiga soltura dos 80 reclusos

A Procuradoria-Geral da República (PGR) está a investigar, caso por caso, as solturas de quase 80 reclusos da cadeia de máxima segurança da Machava, para determinar a sua legalidade. A equipa de investigação é constituída por elementos da PGR, um juiz e pelo Comandante da Polícia na cidade de Maputo. A lista dos reclusos soltos foi publicada na edição do jornal Domingo de 25 de Novembro passado, dias após o porta-voz da Polícia se ter queixado da soltura de dezenas de "perigosos cadastrados". A maior parte dos nomes na lista são de suspeitos de assaltos a mão armada. Falando em Maputo à margem dos trabalhos do XI Conselho Superior da PGR, o Procurador-Geral, Joaquim Madeira, disse que serão responsabilizados os envolvidos caso se provar que de facto houve ilegalidade.

Entretanto, a Comissão da cidade de Maputo para o Reforço da Legalidade, reuniu-se recentemente e emitiu um comunicado no qual afirma que a determinação da soltura desses indivíduos foi efectuada nos termos da lei, não somente por juizes, mas também por procuradores e inspectores da Polícia de Investigação Criminal. A Comissão alerta que chamar de "perigosos cadastrados" a cidadãos soltos só pelo facto de terem estado detidos na cadeia de máxima segurança é atentar contra o princípio constitucional da presunção da inocência até ao julgamento. (Notícias, 05/12/01)

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"Domingo" publica nomes dos detidos soltos
 

Vai ser criada unidade anti-corrupção

A Procuradoria-Geral da República pretende criar, a breve trecho, uma Unidade Anti-Corrupção, que vai dedicar-se exclusivamente ao recebimento, registo e investigação de casos de corrupção no país. O facto foi avançado pelo Secretário-Geral do Ministério Público, Orlando Generoso, a margem do XI Conselho Superior daquele órgão, que decorre em Maputo desde segunda-feira sob o lema "Transparência, Legalidade e Justiça".

A Unidade Anti-Corrupção será constituída por magistrados e/ou profissionais especializados, que serão formados no Botswana - país com bastante experiência no combate à corrupção - e concentrar-se-á inicialmente na corrupção no aparelho judiciário, como o caso de juízes que soltam suspeitos em troca de "favores". (AIM 04/11/01)
 

Junto à Assembleia da República:
Polícia dispersa "magermanes"

Um pequeno grupo de antigos trabalhadores moçambicanos na ex-RDA foram violentamente dispersados pela Polícia de Intervenção Rápida (PIR) quando, pela segunda vez no espaço de uma semana, pretendiam manifestar-se defronte do edifício da Assembleia da República (AR). Na quarta-feira da semana passada os ex-trabalhadores na antiga RDA concentraram-se no mesmo local, onde manifestaram pacificamente a sua indignação face à ambiguidade dos esclarecimentos dados recentemente pelo Governo em relação às suas reivindicações. O grupo entregou à Comissão de Petições da AR um documento onde, entre outras questões, pedem que o parlamento interceda junto do Governo no sentido de este dar esclarecimentos de forma mais clara e objectiva sobre a sua situação.

Ontem, os "magermanes" viram gorada a sua intenção de se manifestarem mais uma vez, pois a PIR, fortemente armada e acompanhada de carros blindados e da polícia canina, não permitiu sequer que se aproximassem da entrada do edifício da AR. De notar que o edifício da AR estava praticamente vazio, uma vez que não havia uma sessão plenária. O Parlamento deverá aprovar ainda nesta sessão uma resolução sobre a situação dos regressados da antiga RDA. (Notícias, 05/12/01)

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13 de Novembro: Polícia prende 6 "magermanes" ilegalmente
28 de Setembro: Manfestação dos regressados da RDA reprimida pela polícia
 

Carmina Pessane recebe Prémio África de Liderança

Carmina Pessane, recentemente eleita camponesa do ano 2000, recebeu segunda-feira última, em Maputo, das mãos da camponesa malawiana, Jessie Kaunde, o trofeu do "Prémio África de Liderança contra a Fome". A entrega da distinção serviu para demonstrar a importância da agricultura no alívio da pobreza e sobretudo da participação activa da mulher na luta contra este mal.

Carmina, 45 anos de idade, é o décimo beneficiário do trofeu, que já foi atribuído a outros três moçambicanos, nomeadamente Graça Machel, Celina Cossa e Joaquim Chissano. A atribuição do prémio é uma iniciativa do "The Hunger Project", uma organização internacional, sediada em Nova Iorque, que trabalha no "encorajamento das lideranças dos povos africanos na luta contra a fome e a pobreza." (Notícias, 05/12/01)
 

Em 2001:
Economia cresceu em 14%

Moçambique registou no presente ano um crescimento económico global na ordem de 14%, em relação ano passado. Este dado foi anunciado em Maputo pelo presidente Joaquim Chissano, no decurso da cerimónia de transmissão de testemunho do "Prémio África de Liderança contra a fome" a Carmina Pessane, "a mulher camponesa que este ano se destacou na luta contra fome e pobreza no continente africano". (Notícias, 05/12/01)
 

Notícias de ontem (4 de Dezembro):

Incêndio destroi 120 barracas em Nampula
Mediacoop ameaça processar juiz pela prisão de Kok Nam
No Arquipélago de Bazaruto: Pesca ilegal ameaça tubarão
Avião das LAM alugada à companhia cabo-verdiana
Na AMODEG: "Comissão Executiva" e direcção entenderam-se