Por falta de vagas a todos os níveis:
Muitas crianças não vão poder estudar

Devido à insuficiência de vagas nas escolas públicas do país, muitas crianças que este ano deveriam ingressar na escola pela primeira vez vão ficar de fora, enquanto muitas outras não vão poder continuar os seus estudos. Para o ano lectivo 2002 o Ministério da Educação abriu um total de 682 mil vagas para novos ingressos no ensino primário do primeiro grau (EP-1), um aumento na ordem dos 7,4%. O crescimento do número de vagas deve-se ao aumento do número de escolas do EP-1, que passou de 7 496 em 2001, para 7 840 em 2002, mas é insuficiente para absorver todas as crianças em idade de ingressar na escola. O processo de matrículas decorre até ao próximo dia 19 e o ano lectivo começa no dia 21.

Este ano, dos cerca de 300 mil alunos graduados da 5ª classe, a última do EP-1, apenas 137 mil poderão matricular-se na 6ª classe, devido à falta de vagas, não obstante o número de escolas do EP-2 ter aumentado de 680, em 2001, para 819 no presente ano lectivo. No primeiro ciclo do ensino secundário geral também faltam vagas. Há cerca de 36 mil vagas, mais 2,6% em relação ao ano passado. No ensino pré-universitário a absorção dos ingressos do ciclo anterior vai este ano reduzir em cerca de 17%, devido, em parte, à elevada taxa de reprovações registada. (Notícias, 14/01/02)

Leia mais esta notícia de 22 de Agosto:
A partir de 2002: Ano lectivo mais longo
 

Manifestações em Montepuez:
LDH recorre da sentença

As pessoas que no passado dia 7 foram condenadas a penas de até oito anos de prisão pelo seu envolvimento nas manifestações de 9 de Novembro de 2000 em Montepuez irão recorrer da sentença, anunciou a Liga dos Direitos Humanos (LDH). Alice Mabote, presidente da LDH, de acordo com a agência portuguesa Lusa, considerou a condenação dos 14 réus uma atitude de "arrogância e demonstração de força" por parte do Estado. Por sua vez, o ex-secretário geral da Renamo, João Alexandre, disse que este partido não concorda com as penas e fará tudo para conseguir um recurso. Vicente Ululu, deputado pela bancada da Renamo e chefe da comissão parlamentar de inquérito criada para averiguar os acontecimentos de 9 de Novembro, considera a sentença "muito injusta e susceptível de perigar a democracia e a paz no país."

Como era de esperar, a comissão parlamentar de inquérito não conseguiu ultrapassar as suas divergências quanto à interpretação dos acontecimentos. O relatório dos trabalhos da comissão, composta por quatro deputados da bancada da Frelimo e três da Renamo, será analisado na próxima sessão da Assembleia da República. Os deputados da Frelimo na comissão insistem na ilegalidade da manifestação e fazem tudo para justificar o comportamento da polícia. Os deputados da oposição, por sua vez, dizem que a Renamo pediu autorização a nível central para a manifestação e estão convencidos de que foi a violência policial que esteve na origem dos distúrbios onde os houve.

No entanto, na sua rúbrica habitual "A Talhe de Foice" na última edição do semanário Savana, o comentarista Machado da Graça chama de "tragicómica" a condenação dos manifestantes ao pagamento de indemnizaçoes "às famílias de outros manifestantes, mortos pela polícia." O autor recorda que, de acordo com muitas testemunhas, foi a polícia que começou os confrontos e acrescenta que "continuo a querer saber quem deu órdens para enfrentar os manifestantes com armas de guerra e com instruções para disparar a matar. Forma que só regimes de tipo fascista utilizam hoje em dia. Porque me parece que, se as instruções foram iguais para todo o país, elas devem ter partido de muito alto." De acordo com fontes ouvidas pela comissão de inquérito em Montepuez, a Polícia teria estado na sede da Renamo para "proteger os manifestantes", mas "minutos antes do início das manifestações, recebeu ordens para impedir a sua realização". (Domingo 06, Notícias 09, Savana 11/01/02)

Leia este artigo da semana passada:
Manifestantes de Montepuez condenados a penas até 8 anos
 

Em Maputo:
Chapas adiam aumento da tarifa

A Associação dos transportadores semi-colectivos de passageiros da cidade de Maputo (ATROMAP) decidiu não agravar para 5000 meticais, a 1 de Fevereiro próximo, a actual tarifa de transporte, fixada em 4000 MT. O aumento para 5000 poderá ocorrer a partir de Março deste ano. De acordo com Eugénio Filimone, presidente da ATROMAP, a desistência surge depois de os associados "terem analisado a situação financeira precária dos utentes, agravada pelos gastos durante as festas do Natal e do fim-do-ano, bem como pelas despesas inerentes às matrículas e à compra de material escolar para o novo ano lectivo".

Por detrás desta "face humana" dos transportadores, no entanto, esconde-se talvez uma explicação mais prosaica. Quando a ATROMAP aumentou, a 1 de Novembro de 2001, a tarifa de 3000 para 4000 MT, os transportadores juravam que qualquer tarifa abaixo de 5000 implicava em prejuízos e anunciaram o aumento para 5000 MT para 1 de Fevereiro. No entanto, a seguir ao aumento para 4000 MT o número de passageiros baixou visivelmente. No entanto, já no passado dia 1 de Janeiro, a tarifa praticada pela empresa pública TPM passou de 2000 para 3000 MT. Este aumento já tinha sido autorizado em Agosto do ano passado, mas não foi introduzido até agora. (Notícias, 14/01/02)

Leia estes artigos relacionados:
2 de Novembro: "Chapa" custa 4 contos em Maputo e Matola
9 de Agosto: Aumentam tarifas do transporte público
 

Campanha de prevenção de cólera em Nampula:
Continuam distúrbios por causa da desinformação

Na província de Nampula continuam os distúrbios causados pelos boatos de que o Governo estaria de propósito a disseminar a cólera. Além do distrito de Memba, onde foram registados os incidentes mais graves, também há problemas nos distritos de Nacala Velha e Mossuril. Recentemente, em entrevista com a Rádio Moçambique, o Governador da Província de Nampula, Abdul Razak, acusou a Renamo de estar por detrás desta "campanha de desinformação", sem, no entanto, apresentar qualquer prova para as suas alegações. Em Maputo, fonte anónima da Frelimo, citada pelo jornal Notícias, disse que "estas manifestações são a continuação de uma estratégia pela Renamo para tornar o país ingovernável". Ainda de acordo com a fonte, "estas manifestações são o prosseguimento de Montepuez."

De acordo com o jornal Notícias na sua edição de hoje, a Frelimo vai enviar brigadas de deputados para Nampula. Luciano Augusto, primeiro secretário da Frelimo em Nampula, disse que a Frelimo está "interessada na manutenção da paz e promoção do desenvolvimento", mas não explicou o que as brigadas irão lá fazer concretamente. De acordo com Augusto, a violência nos três distritos teria destruído mais de cem casas, deixando cerca de 300 pessoas sem abrigo.

No entanto, Atumane Omane, chefe da mobilização da Renamo a nível do distrito de Memba, tem uma interpretação diferente dos acontecimentos. "Confirmamos o envolvimento de alguns dos nossos membros," disse, "mas isso não quer dizer que foi a Renamo que planeou e mandou realizar as manifestações violentas". Omane pediu ao Governo para que colabore com a Renamo, não só no esclarecimento dos incidentes, "mas também nas campanhas de sensibilização popular, como tem feito com a Frelimo". (Notícias 12 e 14/01/02)

Leia este artigo de 26 de Dezembro:
Desinformação sobre cólera resulta em violência
 

Notícias de sexta-feira passada (11 de Janeiro 2002):

Manifestantes de Montepuez condenados a penas até 8 anos
Cresce número de casos de malária
Morreu Dinis Moiane, veterano da luta de libertação
Lichinga sem comboios