Moçambique on-line


Artigo do mediaFAX


Nas eleições de Dezembro:
Médias Tendenciosos

Capítulo dedicado aos media no Relatório Final do Centro Carter sobre as Eleições em Moçambique, distribuído a 25.08.00 em Atlanta (tradução do mediaFAX, Maputo).

Grande parte da actividade dos media na campanha eleitoral foi marcada por coberturas incompletas e proselitistas. Os maiores partidos, ambos contribuíram para o problema, ao usarem inapropriadamente os media. Contudo, o grau elevado de media propriedade/ou controlados pelo Estado, significou que a maior parte dos abusos foram atribuidos ao Governo e à Frelimo. Consequentemente, os media falharam no respeito pelo espírito da lei eleitoral e/ou as normas de rigor e imparcialidade nas suas coberturas. De acordo com a lei eleitoral, as publicações de imprensa que são « propriedade do Estado ou sob o seu controle », devem orientar a cobertura do processo eleitoral por critérios de « absoluta imparcialidade e rigor, evitando discriminação entre os diferentes candidatos ». (art. 30)

A cobertura de incidentes de violência durante a campanha, na maior parte dos media, foi habitualmente inconsistente com o que os observadores do Centro Carte puderam testemunhar. A maior parte da cobertura dos media de confrontos entre apoiantes da Renamo e da Frelimo foi parcializada, sugerindo que a Frelimo era uma vitima dos incitamentos à guerra do Partido Renamo.

Excepções notáveis foram o mediaFAX, o Metical e a Radio Moçambique. As primeiras são publicações distribuídas por fax com uma relativa pequena circulação. A RM, que é o único meio de comunicação que alcança a maioria dos moçambicanos, chegou mesmo a desenvolver um código ético para a cobertura jornalística das eleições.

Especialmente culpados foram a televisão propriedade do Estado, a TVM, e os jornais Notícias e Domingo. Aquele é o único diário em Maputo, enquanto o ultimo é o único jornal dominical. Estes dois jornais foram anteriormente propriedade do Governo, mas desde 1993 são propriedade de uma sociedade comercial privada, a Notícias SARL, que tem como maiores accionistas duas instituicoes estatais: o Banco de Moçambique e a companhia de seguros nacional (EMOSE). Apesar deste envolvimento menor do Estado, e o facto de editores e directores não terem sido mudados significativamente a seguir à « semi-privatizacao », estes jornais deveriam subordinar-se às provisões da lei eleitoral para os media (art. 30).


Moçambique on-line - 2000

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