Moçambique on-line

mediaFAX de 12 de Dezembro 2002


Caso Carlos Cardoso
Dorival e Matusse detidos por perjúrio

(Maputo) O Tribunal que julga o caso Carlos Cardoso ordenou ontem a detenção de duas das quatro testemunhas da acusação que foram depor ao julgamento. Trata-se dos cidadãos Dorival Quintano e Luís Vicente Matusse, que agora terão de responder num processo crime mandado instaurar pelo Ministério Público.

Os dois foram ouvidos tanto na instrução preparatória como na contraditória, na qualidade de declarantes, mas o Ministério Público e a acusação particular decidiram arrolá-los como testemunhas uma vez que o seu depoimento foi determinante para a descoberta do "facto criminoso".

Quintano e Matusse foram arrolados para depor sobre aspectos relacionados com os réus Anibalzinho e Manuel Escurinho, e com a testemunha Dudu. Mas, de acordo com o argumento do procurador Mourão Baluce, que representa o Ministério Público no processo, os dois proferiram ontem declarações contraditórias com as que haviam proferido nas fases processuais anteriores.

Tanto Dorival como Matusse foram parcos e ambíguos em muitas das questões colocadas pela acusação, levando a uma visível insatisfação por parte do Ministério Público, ao que Baluce requereu ao Tribunal a extracção de certidões sobre as suas declarações, com o objectivo de se instaurar um processo crime contra ambos. Depois de um pequeno debate legal sobre o assunto, o juiz deferiu o requerimento, mas fez questão que os dois homens fossem detidos imediatamente.

Dorival e Matusse terão que comparecer dentro de 48 horas a um juiz de instrução para legalização ou não da prisão. O crime de que são acusados pelo Ministério Público é passível de liberdade provisória.

Para além dos dois homens detidos, o Tribunal ouviu ontem as testemunhas Vasco Matavele e Hélder Miranda. O primeiro, após revelar ter sido ameaçado na passada sexta feira pelo réu fugitivo Anibalzinho, contou pormenores das suas relações com o testemunha Dudu, pormenores esses que dão uma indicação do estado de instabilidade emocional do réu Anibalzinho antes e após o crime. Também detalhou o processo que motivou a decisão de Dudu de ir prestar declarações sobre o crime à Polícia. Hélder Miranda confirmou essencialmente ter prestado a Anibalzinho serviços relacionados com a obtenção de um passaporte e um visto de entrada na África do Sul em nome de Carlos Pinto da Cruz.
(M.M.)

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Moçambique on-line - 2002

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