Moçambique on-line

mediaFAX de 20 de Dezembro 2002

2. Nyimpine e Nanaio interditados
3. PGR admite que inquérito está incompleto
4. Albano Silva chamado a depor
5. Juiz Paulino chumba cassete de Anibalzinho
6. Nyimpine Chissano mais uma vez citado


Nyimpine e Nanaio interditados

(Maputo) Nyimpine Chissano e Nanaio Pateguana foram interditados de sair do país, por ordens expressas do Ministério Público. A interdição seguiu-se à audição dos dois empresários no julgamento do caso do assassinato do jornalista Carlos Cardoso, mas terá sido precipitada por notícias recentes segundos as quais os dois preparavam-se para fixar residência na África do Sul. O mediaFAX apurou igualmente que o interrogatório de Nyimpine e Octávio Muthemba, no processo autónomo do caso Carlos Cardoso, vai ter lugar na próxima segunda feira.
(da redacção)

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Fuga de Anibalzinho
PGR admite que inquérito está incompleto

(Maputo) O Procurador Geral da República, Joaquim Madeira, admitiu, numa breve entrevista ao mediaFAX, que o relatório de inquérito à fuga de Anibalzinho, produzido pelo Ministério Público, não está completo, acrescentando ser preciso apurar mais responsabilidades. Sabe-se que o Comando Geral da Polícia também levou a cabo o seu inquérito. Madeira disse que o relatório do MP apresenta factos que responsabilizam alguns elementos subalternos das forças de segurança em serviço na BO, na data da "fuga" de Anibalzinho.

"Esses elementos estão detidos e sobre eles já existe um processo-crime, que deverá ir até as suas últimas consequências", declarou o PGR. "Mas a PGR não está satisfeita com o seu próprio relatório. Temos de ir mais além, pois não cremos que a fuga de Anibalzinho tenha sido responsabilidade única daqueles elementos que estão detidos". Para Madeira, o mais importante agora é que desse relatório de inquérito "surjam processos-crime que levem à responsabilizaçáo dos implicados". O PGR revelou ter já requisitado o relatóro alegadamente levado a cabo pelo Comando Geral da Polícia e que, depois de compará-lo com o do Ministério Público, encontrou "alguns pontos semelhantes mais também diferenças substanciais".
(da redacção)

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Albano Silva chamado a depor

(Maputo) O Tribunal registou dois requerimentos, um do MP (Ministério Público) e outro da defesa, com vista a audição em declarações do Dr. Albano Silva e o jornalista Marcelo Mosse, respectivamente, para que, como declarantes, prestem esclarecimentos à volta do "caso Cardoso".

Isso deverá acontecer quando o julgamento reiniciar-se no próximo dia 6 de Janeiro. Outro dado tornado público é o facto de a testemunha Luís Vicente Matusse, detido semana passada por falsas declarações, ter já dado entrada no MP uma petição na qual manifesta o seu desejo de se retractar.
(J.C.)

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Juiz Paulino chumba cassete de Anibalzinho

(Maputo) O Juíz do "Caso Cardoso" mandou indeferir como material de prova a cassete-vídeo supostamente enviada por Anibalzinho ao Tribunal. De acordo com o Dr. Augusto Paulino, ao invés de enviar cassetes, o réu Anibalzinho, ora fugitivo, deve aparecer fisicamente e responder em juízo sobre os factos que pesam contra si. Conforme explicou, a razão do seu posicionamento prende-se com o facto de o réu já estar a ser julgado à revelia e, como tal, tudo quanto tem sido esgrimido contra ele basea-se na matéria constante nos autos produzidos nas fases anteriores do processo. A única solução para alterar essa situação é Anibalzinho apresentar-se ao Tribunal, voluntariamente, ou então, forçado, caso venha a ser detido pelas autoridades.

"É uma questão de soberania. O estado não pode ficar refém de Anibalzinho. Ele pode ser forte em relação a cada um de nós, individualmente, mas não o é em relação a todo um povo", argumentou. No mesmo desenvolvimento, Paulino esclareceu que o Tribunal já remeteu ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação um expediente para que o Governo interceda junto do governo português, tomando em conta que Anibalzinho também possui nacionalidade portuguesa, no sentido de ele ser detido, extraditado ou então julgado naquele país. Medida semelhante foi solicitada para que se interceda junto de outros países com quem Moçambique tem relações.
(J.C.)

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Nyimpine Chissano mais uma vez citado

(Maputo) O nome de Nyimpine Chissano voltou ontem, de novo, à ribalta, durante a audição do "Caso Cardoso", como havendo tido frequentes encontros com Nini, tanto na Unicâmbios bem como nos escritórios da sua empresa, a "Expresso Tour". Recorde-se que o filho mais velho do PR, Joaquim Chissano, já foi depor no presente julgamento como declarante e, nessa altura, alegou ter-se encontrado apenas uma vez com Nini, posição que entrou em choque com os depoimentos de outro declarante, Apolinário Pateguana, que deu conta de que tais encontros foram em mais de uma vez.

Orlando Maluleque, testemunha arrolada pelo advogado de Nini, Dr. Eduardo Jorge, não só esclareceu ser uma espécie de guarda-costas de Nini, com quem, alegou, andava sempre. Aliás, o seu trabalho consistia nisso, todos os dias, desde a casa até à Unicâmbios, ou para outros locais. Ele também afirmou conhecer Cândida Cossa como pessoa com quem o "patrão Nini" frequentemente se encontrava. A testemunha explicou que, tanto no caso de Nyimpine como no de Cândida, conheceu-os durante a sua tarefa de acompanhar o seu patrão.

Durante a sua missão de acompanhante de Nini, Maluleque disse ter chegado a diferentes locais onde com o patrão ia, mas sempre ficava no carro à espera. Nini entrava em vários sítios, bancos, casas de câmbios e outros. No essencial, o testemunho de Maluleque, para além de pretender demonstrar que houve frequentes encontros entre Nini e Nyimpine, procurou também ilibar Nini da sua participação, pelo menos física, no assassinato do jornalista. De acordo com Maluleque, ele esteve como Nini no dia do crime, desde a manhã até a noite.

Conta que Nini não foi almoçar em casa mas sim na Unicâmbios, "como era hábito", e que foi ele mesmo quem foi comprar a respectiva refeição. Esclareceu que os dois deixaram a Unicâmbios por volta das 18 horas e seguiram directamente para a casa do patrão, donde refere ter sido dispensado por volta das 20:00, numa altura em que já tinha tomado conhecimento da morte do jornalista através do noticiário das 19:30 da RM (Rádio Moçambique). Contou ainda que, quando estava prestes a partir da casa do seu patrão, chegou Firoz, amigo de Nini, tendo os dois saído para jantar.

Outra testemunha de defesa ouvida ontem foi Vasco Manhiça, trabalhador do Hotel Rovuma, local onde terão ocorrido as reuniões de planeamento do assassinato do jornalista, assim como do advogado Dr. Albano Silva. A testemunha, apesar de ter refutado a existência de quartos no primeiro, admitiu que, a partir do segundo andar, onde está situado o bar, era possível tomar-se outro elevador para os quartos. A defesa do caso sempre defendeu a inexistência de reuniões nos quartos, não só levantando a questão dos andares como também argumentando que, para se chegar aos quartos, só seria possível a partir do R/C, tomando-se o elevador que está próximo do local onde fica a recepção do hotel.

Manhiça explicou ser possível os hóspedes saírem com as chaves dos quartos e introduzirem visitas nos quartos, "furando" o esquema da proibição que o hotel tem ou recomenda aos seus clientes. Admitiu ainda ser possível a realização de reuniões nos quartos do Hotel Rovuma. Segundo Manhiça, do R/C ao terceiro andar apenas existem escritórios. Os quartos começam do quarto andar para cima.
(J.C.)

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Moçambique on-line - 2002

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