(Maputo) Uma empresa de capitais malaios, da qual, alegadamente, faz parte o conhecido filho do PR, Nhimpine Chissano, está a tentar gerir a empresa de Apostas Mútuas de Moçambique ( E.E.). Trata-se da Afrásia.

Um funcionário da Inspecção Geral de Jogos confirmou-nos o interesse de Nhimpine e dum malaio de nome Abdul Satar, na gestão daquela empresa.

Um outro funcionário sénior daquela instituição, o Inspector Geral de Jogos, António Sumburane, confirmou-nos que a Afrásia pediu autorização para abrir lotarias. Foi-lhe explicado que uma empresa privada, com fins lucrativos, não pode por lei (13/93), ser proprietária de lotarias e actividades similares em Moçambique. Só o podem fazer entidades não lucrativas. Duas delas vão receber autorizações nesta área, confirmou ele. Uma é a FDC de Graça Machel.

Essa lei inclui a "exploração de lotarias, totobola e concessões de jogo" nas actividades a serem exercidas em "regime de exclusividade" pelo Estado.

Segundo António Sumburane, a IGJ disse a Afrásia que o que a Lotarias podia fazer legalmente era contratar uma empresa privada para a gerir. E confirmou-nos o interesse da Afrásia nessa opção, tendo Abdul Satar regressado a Malásia para discutir o assunto com a sua empresa. Não conseguimos apurar se já veio uma resposta.

Porque é que a gestão privada da lotarias não vai a concurso público?

"Não é forçoso haver concurso, já que se trata apenas de transferência de know how"

Mas Sumburane especificou que o assunto está agora nas mãos do Ministro do Plano e Finanças, Tomás Salomão, o que dá a entender que a IGJ já cumpriu a sua parte. Aparentemente, o ministro ainda não tomou a decisão.

LOTARIAS

Uma fonte da Lotarias também nos confirmou o interesse da Afrásia. Segundo ela, entre Agosto e Setembro de 97 houve um encontro no qual estavam presentes a Afrásia, a Lotarias e a inspecção de jogos. O encontro serviu para a Lotarias tomar conhecimento do assunto.

Eis o que apurámos na Lotarias:
Esta empresa tem três divisões, a das lotarias, a do totobola e a do toto-loto, esta última inoperacional devido "a problemas de mercado"; a Afrásia so se manifestou interessada na lotaria, não sabendo o que será feito do totobola; a empresa tem 39 trabalhadores mais colaboradores eventuais em número não especificado; as lotarias e totobola movimentam cerca de 15 biliões MT/ano, dos quais o Estado recebe valores referentes aos impostos de Circulação e Contribuição Industrial, mais os lucros. Segundo a fonte da Lotarias, tudo indica que a Afrásia vai geri-la num futuro que está para breve.

Tentámos durante vários dias contactar Abdul Satar. Ele, aparentemente, continua na Malásia.
(Marcelo Mosse e Carlos Cardoso)
 

Comentário do "mt":

1. Que saibamos, a empresa Lotarias sempre deu lucro. Caso isto seja verdade, por que privatizar a sua gestão? Sem um argumento convincente, portanto, não concordamos com a privatização. Transferências de "know how" fazem-nas quaisquer empresas, privadas ou estatais. Isso não depende do regime de propriedade das empresas. E, caso fosse necessário dar esse passo, teria que ser por concurso público - num caso destes, exclusivamente para empresas nacionais. Não concordamos com entregas destas sem transparência, seja a quem for, e muito menos quando tudo aponta o envolvimento de um familiar do PR.

2. O leitor perguntará porque não ouvimos Nhimpine. Não o contactámos devido a duas razões: Em 97, aquando de um nosso trabalho sobre o BPD, ele usou um tom de ameaça para connosco e, esta semana, por causa de um outro trabalho (ver "mt" 164), ele disse-nos claramente que não queria falar mais connosco. Estamos, pois, libertados da obrigação de ouvir a sua versão dos factos. Se, no futuro, o Sr Nhimpine mudar de postura, naturalmente, registaremos o que tiver para dizer.
 

metical - arquivo 1998