Sindicatos desconvocam greve geral
(Maputo) A greve geral convocada pelos sindicatos há vários dias
e que era dada como certa até à tarde de ontem, foi
desconvocada à noite pelos próprios sindicatos. Razões: aumento
de 26.4% no actual salário mais baixo (450 mil Mt) e manutenção
dos 16% nos restantes salários.
Depois de várias reuniões dos últimos dias sobre a matéria, entre
o Governo, empregadores e sindicatos, o Governo acabou
aceitando aumentar pelo menos o salário mínimo em 26.4%
contra os 16% inicialmente indicados. Por outro lado, os sindicatos
acabaram cedendo ao concordar com estes 26.4% contra os seus
30%. Entretanto, para os restantes escalões salariais, ou seja,
para os trabalhadores que já ganham acima do actual salário
mínimo mantêm-se os 16%.
A grande particularidade, quase facto inédito, resultante do
encontro de ontem é o aparente indício de diminuição do fosso
entre o salário mínimo e o máximo, ideia já há muito defendida por
vários sectores produtivos do país.
No final do encontro de ontem, as partes apresentaram um
“memorando de entendimento” de três pontos. O ponto 1 indica
que os empregadores “poderão fixar salários mínimos superiores
aos previstos” comprometendo-se a pagar “um salário não inferior
a 568 980 Mt, para os trabalhadores da Indústria, Comércio e
outros sectores de actividade e 382 725 Mt para os trabalhadores
Agro-pecuários”. Actualmente, o salário mínimo para os
trabalhadores agro-pecuários é de 305 mil Mt.
O ponto seguinte, refere que os sindicatos, com este aumento,
“consideram resolvidas as razões da convocação da greve” e
“assumem o compromisso do seu cancelamento imediato”.
A terminar, o memorando, subscrito pelo ministro do Trabalho
(Mário Sevene), Egas Mussanhane (empregadores), Joaquim
Fanheiro (SG da OTM) e Naftal Simbine (Consilmo), prescreve
que o Governo, empregadores e sindicatos, entre outras coisas,
continuarão com a concertação social e a “recuperação dos 4%”
em falta para completar os 30% exigidos pelos sindicatos.
Entretanto, Eusébio Chivulele, SG do Sindicato Nacional dos
Trabalhadores de Agricultura e Floresta, declarou estar contra o
recuo. Para ele, os sindicatos não deviam ter desconvocado a
greve porque os 30% não foram conseguidos. Chivulele não
participou na reunião.
Para além dos signatários do memorando, participaram ao
encontro, do lado do Governo: Luísa Diogo, ministra do Plano e
Finanças com o seu vice, ministro dos Recuros Minerais e
Energia, Castigo Langa, vice-ministro dos Transportes e
Comunicações, António Fernando, vice-ministra do Trabalho,
Adelaide Amurane e o vice-ministro da Agricultura e
Desenvolvimento Rural, João Carrilho; Empregadores: Patel, da
AIcajú, Eugénio Filimone, da Atromap, Salimo Adula, da ACM,
Carlos Simbine, da AIMO, António Macandja e um colega, da
Empremo, e um da Aepremo.
Recorde-se que no período da manhã de ontem os sindicatos,
após uma hora e meia de espera, acabaram abandonando a sala
de encontro devido à ausência do Governo. Para a efectivação da
reunião da tarde, os ministros Sevene e Langa tiveram que ir à
sede da OTM para reconsiderarem a sua posição de abandono à
reunião. Fonte idónea disse-nos que a resposta dos sindicatos foi
dada aos ministros após uma concertação interna, enquanto os
governantes aguardavam fora da reunião. (Zacarias Couto)
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