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Artigo do metical de 26 de Julho


Governo e Empregadores cedem
Sindicatos desconvocam greve geral

(Maputo) A greve geral convocada pelos sindicatos há vários dias e que era dada como certa até à tarde de ontem, foi desconvocada à noite pelos próprios sindicatos. Razões: aumento de 26.4% no actual salário mais baixo (450 mil Mt) e manutenção dos 16% nos restantes salários.

Depois de várias reuniões dos últimos dias sobre a matéria, entre o Governo, empregadores e sindicatos, o Governo acabou aceitando aumentar pelo menos o salário mínimo em 26.4% contra os 16% inicialmente indicados. Por outro lado, os sindicatos acabaram cedendo ao concordar com estes 26.4% contra os seus 30%. Entretanto, para os restantes escalões salariais, ou seja, para os trabalhadores que já ganham acima do actual salário mínimo mantêm-se os 16%.

A grande particularidade, quase facto inédito, resultante do encontro de ontem é o aparente indício de diminuição do fosso entre o salário mínimo e o máximo, ideia já há muito defendida por vários sectores produtivos do país.

No final do encontro de ontem, as partes apresentaram um “memorando de entendimento” de três pontos. O ponto 1 indica que os empregadores “poderão fixar salários mínimos superiores aos previstos” comprometendo-se a pagar “um salário não inferior a 568 980 Mt, para os trabalhadores da Indústria, Comércio e outros sectores de actividade e 382 725 Mt para os trabalhadores Agro-pecuários”. Actualmente, o salário mínimo para os trabalhadores agro-pecuários é de 305 mil Mt.

O ponto seguinte, refere que os sindicatos, com este aumento, “consideram resolvidas as razões da convocação da greve” e “assumem o compromisso do seu cancelamento imediato”.

A terminar, o memorando, subscrito pelo ministro do Trabalho (Mário Sevene), Egas Mussanhane (empregadores), Joaquim Fanheiro (SG da OTM) e Naftal Simbine (Consilmo), prescreve que o Governo, empregadores e sindicatos, entre outras coisas, continuarão com a concertação social e a “recuperação dos 4%” em falta para completar os 30% exigidos pelos sindicatos.

Entretanto, Eusébio Chivulele, SG do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Agricultura e Floresta, declarou estar contra o recuo. Para ele, os sindicatos não deviam ter desconvocado a greve porque os 30% não foram conseguidos. Chivulele não participou na reunião.

Para além dos signatários do memorando, participaram ao encontro, do lado do Governo: Luísa Diogo, ministra do Plano e Finanças com o seu vice, ministro dos Recuros Minerais e Energia, Castigo Langa, vice-ministro dos Transportes e Comunicações, António Fernando, vice-ministra do Trabalho, Adelaide Amurane e o vice-ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, João Carrilho; Empregadores: Patel, da AIcajú, Eugénio Filimone, da Atromap, Salimo Adula, da ACM, Carlos Simbine, da AIMO, António Macandja e um colega, da Empremo, e um da Aepremo.

Recorde-se que no período da manhã de ontem os sindicatos, após uma hora e meia de espera, acabaram abandonando a sala de encontro devido à ausência do Governo. Para a efectivação da reunião da tarde, os ministros Sevene e Langa tiveram que ir à sede da OTM para reconsiderarem a sua posição de abandono à reunião. Fonte idónea disse-nos que a resposta dos sindicatos foi dada aos ministros após uma concertação interna, enquanto os governantes aguardavam fora da reunião. (Zacarias Couto)


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