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Protecção dos trabalhadores com HIV/SIDA: Os participantes do seminário sobre o anteprojecto da lei relativa à protecção dos trabalhadores portadores do HIV/SIDA defenderam ontem, em Maputo, a necessidade de o dispositivo prever sanções rígidas contra todas as empresas e instituições que procedam a qualquer tipo de discriminação contra trabalhadores ou candidatos a emprego portadores do doença. Aqueles cidadãos pretendem que o documento em análise, fora de sancionar a quem despedir ou não contratar um cidadão portador do HIV/SIDA, proíba o seu despedimento ou a não celebração de contrato com um candidato a emprego pelo mesmo motivo. Refira-se que o artigo 11 da proposta, por exemplo, refere que "(...) os candidatos a emprego que não forem admitidos por serem seropositivos têm direito a uma indemnização equivalente a seis meses de salário correspondente à categoria em concurso". Neste caso, os participantes no encontro defenderam que o valor da indemnização deveria ser equivalente a um ano de salário da categoria em concurso. Entretanto, o encontro teve uma participação fraca, agravada pela ausência de representantes do Conselho Nacional de Luta Contra o HIV/SIDA e do Ministério da Saúde, duas instituições que jogam um papel importante no combate à doença. (Notícias, 12/06/01) Leia a notícia de ontem: Morreu presidente da associação de luta contra SIDA Morreu no domingo passado, vítima de doença, Adriano Rostino Matsinhe, membro fundador e presidente da associação Khindlimuka, que congrega pessoas vivendo com HIV/SIDA e seus simpatizantes. Matsinhe, 30 anos de idade, ascendera à presidência da "Khindlimuka" em Agosto do ano transacto, na sequência da morte, vítima
de SIDA, de Salvador Mazive, primeiro presidente da Associação e primeiro moçambicano a declarar-se publicamente portador do vírus HIV/SIDA. Matsinhe, cujo
funeral se realiza na próxima sexta-feira em Maputo, deixa viúva e 4 filhos. (Notícias, 12/06/01) Em Maputo: O Presidente da República, Joaquim Chissano, inaugurou ontem, em Maputo, um novo estabelecimento hoteleiro, Holiday Inn, avaliado em cerca de USD 13 milhões. O complexo ora inaugurado, o primeiro investimento do grupo "Southern Sun Hotels" em Moçambique, tem 150 quartos, 70% dos quais virados para o mar e emprega cerca de 140 pessoas. Segundo o seu presidente, Hélder Pereira, a prioridade do "Southern Sun Hotels" são as capitais provinciais, onde pretende comprar os
hotéis existentes para os remodelar, em vez de novas construções. Além da África do Sul, "Southern Sun Hotels" tem hotéis nas Seychelles, na
Zâmbia e no Quénia e contratos de serviços com o Zimbabwe. (Notícias, 12/06/01) Manica: Problemas de ordem financeira poderão constituir a prinicipal causa que impossibilita o início da exploração de mais de 400 hectares de terra por farmeiros zimbaweanos, na província de Manica. Fonte do Governo da província de Manica disse à AIM que dos farmeiros que manifestaram vontade de explorar a terra naquele ponto do país "nenhum já certificou disponibilidade financeira para o efeito". A mesma fonte, abordada pela AIM à margem da cerimónia da assinatura, semana passada, do acordo transfronteiriço de Chimanimani, reafirmou que o que as autoridades governamentais nacionais querem é a confirmação da disponibilidade financeira. Sem relacionar esta situação com a crise social, politíca e económica que está a abalar o Zimbabwe, a fonte precisou haver uma série de medidas em curso para viabilizar a vinda dos farmeiros, que é vista como uma possibilidade para desenvolver actividades agro-ecológicas e alimentícias e aumento dos rendimentos agrícolas no país. (AIM 11/06/01) Leia mais sobre a vinda dos farmeiros: Notícias de ontem (11 de Junho): Produção de alimentos poderá atingir 1,6 milhão de toneladas |
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