Moçambique on-line

Notícias do dia 16 de Outubro 2001

Em Maputo:
Parlamento reúne a partir de hoje

A Assembleia da República (AR) reúne a partir de hoje em Maputo, na sua V sessão ordinária. A sessão terá lugar no edifício-sede do órgão, que desde a última legislatura esteve encerrado para obras de reabilitação e modernização. As últimas sessões vinham decorrendo no Clube Militar.

Nesta sessão o Presidente da República vai apresentar a informação anual sobre o estado da nação. À luz do novo regimento da AR, o informe do Chefe de Estado deixa de ser debatido. A proposta de agenda contempla ainda a apreciação das propostas do Plano Económico Social e do Orçamento Geral do Estado para 2002, do projecto de Lei sobre o Estatuto do Deputado e da proposta de lei que aprova o Estatuto do Combatente da Luta de Libertação Nacional.

Igualmente, será prestada a informação da comissão "ad hoc" para a Revisão do Regimento da Assembleia da República, Estatuto do Deputado, Previdência e Segurança Social do Deputado, Restruturação do Secretariado Geral da AR e da Comissão ad hoc para a Revisão da Constituição da República. A sessão vai discutir também as propostas de lei sobre a Lavagem de Dinheiro e do Conselho Constitucional e vai pronunciar-se sobre algumas resoluções. (Notícias, 16/10/01)
 

Parlamento:
Edíficio-sede reabilitado e modernizado

O edifício-sede da AR foi entregue ontem àquele órgão, após obras de reabilitação e modernização financiadas pela DANIDA (governo dinamarquês), com cerca de 3 milhões de dólares. A reabilitação consistiu na remodelação da sala do plenário, manutenção e reparação do edifício anexo e a construção de um novo edifício para a biblioteca, centro de documentação e arquivos da AR.

No novo figurino da sala, os deputados dispõem de equipamento sonoro que lhes permite fazer as suas intervenções sem precisar de deixar os seus lugares. As bancadas estão equipadas com microfones individuais controlados pelo presidente da AR. Cada posição está equipada com um painel de votação, dotado de opções sim/não/abstenção e os resultados do processo são expostos em dois quadros electrónicos à vista de todos os deputados.

A sala do plenário, com uma capacidade para 250 deputados, tem uma superfície de 4 700 m² e a sua remodelação custou cerca de 1,95 milhão USD. A reabilitação daquele edifício chegou a ficar interrompida quando o primeiro empreiteiro abandonou a obra. Contra um pano de fundo de rumores sobre desvio de fundos e outras suspeitas de corrupção, a Renamo propôs instalar uma comissão parlamentar de inquérito, mas a Frelimo votou contra. (Notícias, 16/10/01)
 

MOZAL:
Grevistas poderão retomar trabalho esta semana

Os trabalhadores em greve desde o passado dia 3 na Mozal consideram ser possível o seu regresso ao trabalho ainda no decurso desta semana. Condicionam esse regresso à disponibilidade do patronato para reiniciar o diálogo em torno das suas reivindicações. Entretanto, ontem a direcção da Mozal reiterou que só a partir de 1 de Novembro estará disponível para retomar as negociações.

A direcção da Mozal afirma que mais de 60 trabalhadores grevistas já foram readmitidos e reintegrados nas suas funções, após serem ouvidos. De acordo com o porta-voz da direcção, apenas três operários não foram readmitidos na empresa. Esta versão da entidade patronal entra em contradição com a avançada pelo Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos (SINTIME), que disse a jornalistas que apenas 10 grevistas solicitaram a sua readmisssão, cinco dos quais foram expulsos definitivamente. (AIM 15, Notícias, 16/10/01)

Leia também a notícia de sábado passado:
MOZAL: Direcção e sindicatos continuam divididos; Chissano critica grevistas
 

Desde ontem:
Lurdes Mutola está em Maputo

A campeã mundial dos 800 metros, a moçambicana Lurdes Mutola, chegou ontem ao país. A atleta entrou para o país através da fronteira da Namaacha, onde representantes do governo, da Federação Moçambicana de Atletismo e populares estavam a sua espera, para lhe desejar as boas vindas.

Mutola, que vive nos Estados Unidos, vem ao país para passar alguns dias de férias, depois de ter conquistado este ano os campeonatos mundiais de pista coberta dos 800 metros em Lisboa, Portugal, de Edmonton, Canadá, e o segundo lugar no grande prémio da Federação Internacional de Atletismo.

A "menina de ouro" será homenageada pelo presidente Joaquim Chissano, numa cerimónia que contará com a participação de membros do governo, do corpo diplomático e da sociedade civil. Na ocasião será lançada a Fundação Lurdes Mutola, cujo objectivo é encorajar a juventude a praticar o desporto bem como angariar meios e fundos para o efeito. (Notícias, 16/10/01)
 

Notícias de ontem (15 de Outubro):

Fusão BIM-BCM: Capital português domina mercado financeiro nacional
Meningite matou 7 pessoas em Ribáuè
Conselho Cristão solicitado a recolher armas em Tete
Músicos cantam Samora
Distrito de Chibuto sob ameaça de fome


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