Morte de recluso em Chimoio:
Ministro da Justiça ordena inquérito

O ministro da Justiça, José Abudo, ordenou esta semana a criação de uma comissão de inquérito para apurar as circunstâncias em que morreu em Outubro último, em Chimoio, o recluso Fernando Santos. O recluso faleceu no hospital de Chimoio, "vítima de tuberculose" mas a irmã do finado acredita que ele morreu em consequência de maus tratos. A comissão, liderada pelo director nacional das prisões, José Doa Ajuda, foi criada a seguir à publicação na imprensa do "Caso Fernando Santos". Santos fora detido em Setembro último sob acusação de "abuso de confiança" (uma forma de fraude).

A morte de reclusos nas cadeias do país tem sido denunciada várias vezes, entretanto, este é dos poucos, se não o primeiro, caso em que o governo ordena um inquérito. Há alegações de que vários presos são executados ou submetidos a maus tratos até à morte. (Notícias, 08/12/01)
 

PGR insta:
Magistrados incapazes peçam exoneração

O procurador-geral da República (PGR), Joaquim Madeira, instou os magistrados do Ministério Público (MP) cuja conduta é caracterizada pela inércia, apatia e fraca sensibilidade com relação ao combate ao crime para que peçam exoneração. Joaquim Madeira falava no encerramento do XI Conselho Superior da Procuradoria-Geral da República, que decorreu em Maputo.

Sem indicar nomes, o PGR disse que, se esses indivíduos persistirem com o mesmo comportamento, "poderão ter dificuldades de continuar a trabalhar, face à dinâmica que a instituição está a imprimir". Entretanto, após louvar aqueles que revelaram empenho e compromisso no trabalho, o PGR recomendou o apuramento da dimensão concreta das fraudes económicas, como forma de fundamentar a intervenção do MP.

Entretanto, os procuradores militares, que participaram pela primeira vez numa sessão do Conselho Superior da PGR, denunciaram infracções tais como o extravio e alienação ilícita de bens militares, dentre os quais armas de fogo e respectivas munições. Disseram que os crimes são cometidos por membros da Polícia e das Forças Armadas de Moçambique. (Notícias, 08/12/01)

Leia mais sobre o Conselho Superior da Procuradoria
notícia de quarta-feira: Procuradoria investiga soltura dos 80 reclusos
 

Ensino Técnico:
MINED anula exame de Física

O Ministério da Educação (MINED) anulou o exame da segunda época da disciplina de Física do segundo ano do Ensino Técnico-Profissional Básico, em todo o país, após constatar que parte dos conteúdos avaliados não constam do respectivo programa de ensino. As matérias que levaram à anulação do exame não foram ministrados ao logo do ano lectivo. Em resultado da anulação daquele exame, os alunos serão submetidos a outro exame a partir da próxima segunda-feira.

Quitéria Mabote, directora nacional do Ensino Técnico-Profissional, não precisou o número de alunos a submeter à nova prova, referindo apenas que "é uma pequena percentagem, porque se trata de um exame de recorrência". Na última quinta-feira um grupo de estudantes da Escola Industrial 1º de Maio deslocou-se à redacção do Notícias para denunciar que tinha sido submetido a um exame cujos conteúdos não foram leccionados. O grupo ajuntou que o mesmo aconteceu com o exame da primeira época, razão por que ocorreram muitas reprovações. (Notícias, 08/12/01)
 

No próximo ano:
N4 chega ao Porto de Maputo

Os Caminhos de Ferro de Moçambique-Empresa Pública (CFM-EP) vão investir um milhão de dólares na construção do acesso ao Porto de Maputo, a partir da auto-estrada Maputo-Witbank (N4). As obras, que visam proporcionar um acesso flexível e facilidades de importação e exportação, deverão iniciar no primeiro trimestre do próximo ano e durarão cerca de 10 meses.

Esse acesso terá uma extensão de cerca de 1200 metros, percurso no qual serão edificadas infra-estruturas para serviços de assistência ao porto, nomeadamente Alfândegas, Inspecção fitossanitária, operações portuárias, parque de estacionamento de viaturas, entre outras. O projecto do acesso constitui a parte final do projecto da N4, que entrou em funcionamento no ano passado. (Notícias, 08/12/01)
 

CIM tem mais uma linha de produção de massas

A Companhia Industrial da Matola (CIM), inaugurou uma nova linha de produção de massas alimentícias da marca "Polana". Assim, a capacidade de produção de massas na CIM eleva-se das anteriores 220 para mais de 1000 toneladas mensais. A empresa refere que com a nova linha, que representa um investimento avaliado em 2,5 milhões USD, está garantida a satisfação da demanda no mercado nacional.

Refira-se que após a sua privatização em 1995 a CIM incrementou a comercialização de cerca de 36 000 toneladas em 1996, para aproximadamente 140 000 toneladas, em 2000. Este crescimento foi realizado através de investimentos na ordem de 14 milhões USD em equipamento e reabilitação do equipamento existente. A actividade principal da CIM é a moagem de trigo, e a farinha de trigo representa cerca de três quartos do total das vendas. (Notícias, 08/12/01)
 

Notícias de ontem (7 de Dezembro):

Chissano na Assembleia: "País está no caminho certo"
HCB continua a ser maior empresa do país
Manhenje adverte: Violação de menores pode aumentar em Moçambique
Fronteira de Ressano Garcia poderá funcionar 24 horas por dia