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Ano 02 - Edição 41 - 30 de Outubro de 2000
 


POLÍTICA


Ministro nomeado e demitido na mesma semana

Santos A. D. Gonzaga Jeque, que havia sido nomeado a 17 de Outubro corrente para o cargo de vice-ministro a Juventude e Desportos, foi demitido ontem pelo Presidente Joaquim Chissano. Um despacho presidencial indica que antes da sua nomeação Santos Jeque já havia sido expulso do Aparelho de Estado nos termos da alínea f) do artigo 184 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, decisão publicada no BR no 46 II Série de 12 de Novembro de 1997 e, no acto da sua indicação não revelou tal informação. Refira-se que Jeque havia sido empossado na última 4a para aquele cargo governamental. (Notícias, 28/10/00)
 


Em Mbuzini pasta gado

O monumento erguido em memória do falecido Presidente de Moçambique independente, Samora Machel, está a ser danificado pelo gado bovino que pasta em Mbuzini, África do Sul. Em Mbuzini, no local onde a 19 de Outubro de 1986 despenhou o avião presidencial vitimando Samora Machel e 34 membros da sua delegação, uma das "pedras" que compreendem o primeiro monumento construído em 1991 está completamente danificada e tombada no chão juntamente com a placa de mármore que ostenta os nomes de 17 dos 34 perecidos com o timoneiro da revolução moçambicana. Para além disso, aquele local histórico está transformado em "curral", pululando por todos os cantos, incluindo por cima do novo monumento, inaugurado em Janeiro de 1999, gado bovino e seus excrementos. (Notícias, 23/10/00)
 


AR elegeu membros do Conselho Superior de Magistratura Judicial

Os deputados da Assembleia da República elegeram, em Maputo, por voto secreto, os quatro elementos propostos pela bancada parlamentar da Frelimo para integrarem o Conselho Superior de Magistratura Judicial (CSMJ).

A eleição de Domingos Arouca, ex-líder do partido FUMO-PSD e conceituado advogado moçambicano, António Chale, Mónica Waty e Sérgio Pantie, foi precedida de uma calorosa discussão cuja a tónica era a necessidade ou não de se obedecer a representatividade das bancadas parlamentares na escolha das personalidades para este órgão de poder judicial.

O CSMJ, cujo mandato é de 5 anos, é constituído por um total de 21 elementos, sendo 4 eleitos pela AR, dois indicados pelo Presidente da República e dois juizes eleitos que actuam em tribunais de instâncias inferiores. O órgão é liderado pelo Presidente do Tribunal Supremo e integra ainda o vice-presidente desta instituição judicial, para além de outros 11 magistrados, escolhidos dentre juizes conselheiros do Tribunal Supremo e magistrados de carreira. (Notícias, 24/10/00)
 


Vaticano lança pedra para construção de embaixada

O Vaticano lançou, em Maputo, a primeira pedra para a construção da nova Nunciatura Apostólica em Moçambique, futura sede da Embaixada do Vaticano em Moçambique. A cerimónia foi testemunhada pelo Presidente Joaquim Chissano que ainda assistiu a uma celebração eucarística por ocasião do XXII aniversário do início do serviço apostólico do Papa João Paulo II, cerimónia que teve lugar na Igreja da Polana, em Maputo.

Depois de reconhecer que a decisão do Vaticano de construir uma nova sede em Maputo é sinal de confiança que aquele Estado tem para com Moçambique, Chissano disse acreditar que por todos os gestos de amizade que lhe foram dados a observar pelo Santo Padre, "o que na verdade ele sente pelo povo moçambicano é amor que, se torna especial quando exteriorizado por uma figura quanto o Papa, que na verdade ama a todos os povos." (Notícias, 24/10/00)

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