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Notícias de Moçambique
n° 14 24 de Outubro de 1994 Maputo

continuação

Chissano fala sobre seu futuro governo
Em entrevista com a Domingo, Chissano disse ainda não ter a sua equipa completa. Reconhece a possibilidade da extinguir o Ministério da Informação e de nomear Governadores de partidos que ganham com mais de 50% em certas províncias. Quanto ao exército disse considerar a possibilidade de extinguir o Serviço Militar Obrigatório e criar um Serviço Nacional de Reconstrução.

Linha da Frente discute Moçambique
Dia 25 reúnem-se em Harare os líderes dos países da Linha de Frente para discutir Moçambique pós-eleições. A participação de Joaquim Chissano ainda não foi confirmada. Fonte anónima do governo tanzaniano disse: "O que vamos fazer é convencer Chissano a formar um Governo de unidade nacional," para garantir a paz no período após as eleições.

Observadores internacionais
A CNE prevê acreditar cerca de 5000 observadores internacionais, propostos por organismos nacionais e estrangeiros, para participar na verificação do processo de votação.

Centro de Imprensa pronto
A central de computadores do CNE estará ligada via modem com a Sala de Imprensa que será instalada na sala de conferências das TDM em Maputo (cf. NM11). Estão a ser montados um estúdio emissor de rádio e outro de televisão na CNE para poder divulgar periodicamente boletins sobre como decorre a votação.

Membros das mesas de voto ameaçam com greve
Setecentos membros das mesas de Assembleias de voto no Distrito Urbano n° 2 em Maputo ameaçam abandonar a sua actividade caso não lhes seja pago um subsídio de alimentação, aumento salarial de 200% e um subsídio de risco que afirmam ter-lhes sido prometido durante a sua formação. A CNE de Maputo nega ter feito essas promessas e afirma que "quem quer deixar de trabalhar, que o faça, pois a CNE não é bau de dinheiro."
389 formadores de membros de mesa de voto em Nampula exigem o pagamento dos seus subsídios no valor de 960 mil meticais e ameaçam inviabilizar a realização das eleições.

Mulheres pela Paz
Foi constituído o núcleo de um movimento de "Mulheres Moçambicanas pela Paz", tendo como principal tarefa a sensibilização e educação da sociedade para a manutenção da paz. O grupo esteve reunido em Maputo num seminário sobre o tema "O papel da mulher na resolução de conflitos e na educação para a paz". Faz parte do grupo a conhecida jornalista Lina Magaia. A organização pretende endereçar uma carta aberta a todos os candidatos à Presidência, convidando-os a aceitarem qualquer resultado das eleições e apelando à tolerância. O Movimento pela Paz convocou uma conferência de imprensa para apresentar duas mensagens ao mesmo tempo, uma das mulheres e outra dos jovens.
No dia 25 as mulheres fazem uma marcha pela cidade de Maputo. O presidente da AMODEG participou no encontro das mulheres e explicou que os desmobilizados não estão interessados em voltar à guerra. Os membros da AMODEG serão convidados a participar na marcha. O Movimento pela Paz ainda pretende enviar uma carta aberta ao Secretário-Geral das Nações Unidas.

Crentes rezam pela paz
Os fiéis de todas as denominações religiosas agregadas ao Conselho Cristão de Moçambique vão observar um jejum e uma oração especial nos dias 24, 25 e 26 de Outubro para que as eleições sejam um sucesso. Além disto, está prevista uma marcha pela paz e democracia e um culto ecuménico na Praça dos Touros. Na Ilha de Moçambique cerca de três mil crentes da religião islâmica oraram para o sucesso das eleições. A cerimónia foi organizada por alguns grandes empresários que se deslocaram à Ilha para fazer campanha pela Frelimo. Estava presente o ministro da Justiça, Ossumane Aly Dauto.

Recordada morte de Samora Machel
O oitavo aniversário da morte de Samora Machel, a 19 de Outubro, foi comemorado com a deposição de uma coroa de flores no monumento aos Heróis moçambicanos. A comemoração transformou-se em comício e festa na Praça de Touros. Marcelino dos Santos, um dos presentes, disse acreditar que, com o triunfo do ANC, haja novas perspectivas para se encerrar a investigação sobre as verdadeiras causas do acidente de aviação que causou a morte do primeiro presidente do Moçambique independente.

Acordo com americanos sobre gás de Pande
O Estado moçambicano assinou um memorando de intenções com a empresa norte-americana Enrom International sobre a exploração e gestão do gás natural de Pande. A ideia é constituir uma empresa mista, maioritariamente americana.
O jazigo de Pande tem reservas de mais de 40 biliões de metros cúbicos de gás. Está projectado um "pipeline" para a África de Sul de 600 km até à fronteira e uma ramificação para Maputo. O projecto é orçado em cerca de 500 milhões de dólares.
Já em 1981 iniciou-se um projecto de prospecção, de cerca de 1,5 milhões de dólares com a empresa sul-africana SASOL, mas a guerra o tornou inviável.

Aprovados 17 projectos para o sector das pescas
Foi aprovado pelo Conselho de Ministros o "Plano Director" do sector pesqueiro para os próximos 10 anos, que inclui 17 projectos, levados a uma reunião com diferentes doadores para a sua divulgação e pedido de financiamento e assistência técnica. O valor total de financiamento é de 127 milhões de dólares. O investimento do sector privado está estimado em 70%. A administração pública deverá absorver 2,5% do valor total da produção, o que hoje corresponde a 3,1 milhões de dólares por ano. O emprego crescerá em 40%, sendo 80% dos novos empregos no sector da pesca artesanal. O abastecimento interno de pescado deverá subir para 60% a fim de 10 anos. Vários doadores se pronunciaram elogiando o trabalho de elaboração do plano.

Assistência humanitária deve continuar após eleições
Os cinco programas de assistência humanitária irão continuar depois das eleições, disse Roger Carlson, director da missão da USAID em Moçambique. Quatro desses programas dão assistência à Comissão de Reintegração (CORE) e devem prosseguir por mais 18 meses. Estes projectos continuam o pagamento dos subsídios aos desmobilizados (EAR), difundem informações sobre os programas de apoio (SIR), dão formação empresarial ou direccionada para o auto-emprego e pequenos negócios (com a OIT).

Mazula: não abandonem Moçambique pós-eleições
O Presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Brazão Mazula, lançou um apelo em Roma à comunidade internacional para que continuem a apoiar Moçambique após as eleições.
"Legitimar o poder não significa dar garantias de paz, portanto insisto no diálogo, na mudança cultural de conteúdo e não só expressa na forma de voto como também na educação cívica da população" diz Mazula. Disse ainda que o modelo de actuação da oposição deve ser encontrado dentro do país.

Cuamba sem água
A cidade de Cuamba (Niassa) está sem água potável há mais de um mês devido a sucessivas roturas nos tubos que transportam a água da barragem aos tanques de distribuição, provocadas por desmobilizados da Renamo. O administrador do distrito desconfia que "há questões políticas por detrás desta situação", já que Dhlakama, no seu comício em Cuamba, cingiu o seu discurso eleitoralista na falta de água na cidade.

Beira quer combater erosão
O Conselho Municipal da Beira precisa de um milhão de dólares para realizar um estudo sobre a erosão causada pelas águas do mar, disse o seu Presidente. Alguma coisa está a ser feita nos pontos mais críticos (Grande Hotel, Oceania e desaguadouro das Palmeiras). As famílias que vivem nos prédios afectados serão transferidos em breve.

M'Bokolo em Maputo
Esteve em Maputo a convite do Arquivo do Património Cultural (ARPAC), para estudar uma metodologia de trabalho e de investigação na área cultural e das ciências sociais, o professor Elikia M'Bokolo, cidadão zairense, residente em Paris. Em entrevistas e numa conferência de imprensa falou do papel do intelectual na actual fase histórica. A maioria dos políticos africanos desenvolvem a sua actividade dependendo de meios externos, sem que assentem em bases internas para a obtenção de recursos próprios, afirmou.

Mais um semanário
Um novo semanário foi lançado esta semana em Maputo. Trata-se de "Demos" que deverá sair à rua em cada quarta-feira. Segundo Noé Dimando, antigo chefe da redação internacional do jornal Notícias, director do novo jornal, "Demos" defende o nacionalismo como opção para o desenvolvimento económico de Moçambique. O editor é Elias Cossa, antigo jornalista da Agência de Informação de Moçambique (AIM).

Faleceu Raúl Bernardo Honwana
Faleceu Raúl Bernardo Honwana, pai do autor de "Nós matámos o cão tinhoso", com 89 anos de idade. Raúl é o autor de "Memórias", editado em Maputo em 1985 com o título "Histórias Ouvidas e Vividas dos Homens e da Terra". O livro foi traduzido para o inglês e editado por Allen Isaacman em 1988 ("The Life History of Raul Honwana") e finalmente editado em Portugal em 1989 sob o título "Memórias".

ANC apela à sensibilidade no tratamento dos ilegais
O Congresso Nacional Africano apelou à sensibilidade na forma de lidar com a "invasão" de imigrantes ilegais na África do Sul. A repatriação é precisa, mas deve ser feita com "dignidade e respeito". De resto, O Governo deveria concentrar a sua atenção na penalização de todos quantos empreguem imigrantes ilegais, afirmou a porta-voz do ANC para o PWV, Lindiwe Zulu.

Muita cultura em Maputo
Um grande número de eventos culturais está a ter lugar na capital do país.
*   Foi lançado um número especial da revista francesa "Notre Librairie" dedicado à literatura em Moçambique.
*   Uma exposição colectiva de escultura em barro, madeira e tela, intitulada "Sinfonia Surda" reúne quatro artistas nacionais: a ceramista Reinata, o escultor Ndlozi e os pintores Gemuce e Conde.
*   Na Galeria Chissano há uma exposição de obras em sândalo do artista Mahazul.
*   Na Galeria de Arte da Casa da Cultura do Alto Maé abriu no dia 21 uma grande mostra com a participação de Malangatane, Samate, Muando, Naftal Langa, Victor Sousa, Naguib e outros.
*   Na Casa Velha há uma exposição de pirogravuras de Jorge Nhaca. No CEB uma individual de Samate.
*   Na Fortaleza de Maputo o Arquivo Histórico de Moçambique abriu uma exposição de cartazes produzidos no país antes e depois da independência.
*   O pintor Naguib está a preparar uma exposição intitulado "Ruínas de Consciência", que terá lugar nas ruínas do Prédio Pott em Maputo.

Festival cultural pela Paz
O pastor Jamisse Taimo, porta-voz do Movimento pela Paz, anunciou que está a ser preparado um grandioso festival cultural a ter lugar nos dias 6, 7 e 8 de Abril de 1995. Segundo Jamisse, os músicos Gilberto Gil, Elba Ramalho e Salif Kheita já teriam manifestando interesse em participar no evento.

Macacos "invadem" Maputo
O Conselho Executivo de Maputo descampou recentemente grande parte da vegetação que protege as barreiras ao longo da Avenida da Marginal, por motivos de segurança. Além de favorecer a erosão, a medida altera o ecossistema, acusam ecologistas e técnicos do Gabinete do Meio Ambiente. Entre os animais "desalojados" pela medida há muitos macacos que ultimamente têm invadido as árvores dos bairros da Polana e Sommerschield.

Curtas
*   Moçambique e Swazilândia assinaram um acordo sobre a interligação entre as redes de energia eléctrica.
*   O Estado moçambicano arrecadou até Junho último, com a privatização de pequenas e médias empresas, 20.270.470.121 MT.
*   A USAID vai contribuir um montante de quatro milhões de dólares para a reabilitação do parque cajuícola na província de Nampula, destruído pela depressão tropical Nádia.
*   O ACNUR concluiu o repatriamento de moçambicanos refugiados na Tanzania e no Zimbabwe.
*   A escritora Lina Magaia foi eleita pela Conferência Internacional das Mulheres Africanas, realizada em Kampala, para integrar o grupo de trabalho que vai sensibilizar as mulheres de Burundi e Ruanda da necessidade da preservação da paz. Lina Magaia foi louvada pela Conferência por causa da criação do Movimento pela Paz em Moçambique, de que é uma das fundadoras.
*   Joaquim Chissano foi distinguido com o título de Doutor Honoris Causa pela Universidade Católica de St. John de Long Island (Nova Iorque) pelo seu esforço pela paz.
*   O quinto aniversário da morte de Matsangaíssa foi comemorado em diversos locais no país.
*   De acordo com os jovens da FRESA, até o perdiz, símbolo do partido Renamo, seria uma imposição do exterior.
*   Os trabalhadores da empresa EMOCAT em Nampula entraram em greve, exigindo o pagamento dos seus salários de quatro meses atrasados, subsídios de transportes e outros direitos.
*   Finalmente foram resolvidas as questões burocráticas que impediam a deslocação duma equipa de peritos das Forças Armadas de Defesa de Moçambique a Europa para escolher os artigos oferecidos pelo exército norte-americana (cf. NM8). A oferta desses "excess defense articles" é válida até 10 de Novembro.
*   A taxa de 1000 MT cobrada para consultas no Hospital Central de Maputo é apenas observada no Banco de Socorros; os restantes serviços de urgência continuam a cobrar 5000. O Ministro da Saúde prometeu, de novo, tomar medidas correctivas (cf. NM12 e 13).
*   O "ferry-boat" Baía retomou a travessia Maputo/Catembe depois de cerca de dois meses de paralisação.
*   Das 68 carruagens para transporte de passageiros existentes na cidade de Maputo antes da guerra, só restaram 11. Mesmo assim, a CFM-Sul está a apostar na reabilitação do transporte ferroviário (sub)urbana e ressuscitou as carreiras regulares de comboios entre Maputo, Matola, Machava, Boane e Marracuene.
*   No corredor de Nacala os caminhos de Ferro de Moçambique inauguraram 13 carruagens de passageiros, adquiridas em segunda mão na África do Sul. Um dos primeiros a usá-las foi a cabeça da lista da Frelimo, Nihia, que alugou umas carruagens para viajar com um grupo de militantes de Nampula para Cuamba.
*   A mensagem do Nihia foi: "Não lancem pedras contra Dhlakama. A melhor forma de demonstrar que não gostam dele é não votando nele."
*   O Governo norte-americano está a fornecer apoio técnico e financeiro à Comissão Nacional do Meio Ambiente para a realização de estudos sobre as mudanças climatéricas em Moçambique.
*  Na Beira está a ser analisado um projecto para incineração de lixo considerado perigoso, entre o Conselho Executivo e a Agência Sueca para o Desenvolvimento Internacional. Segundo a fonte "Muito há para fazer para melhorarmos a situação de limpeza na cidade".
*   Continua a guerra dos preços da castanha de caju em Nampula entre comerciantes (que a adquirem para a exportação em bruto) e os donos de fábricas (que querem processá-la antes da venda). As associações destes dois grupos já chegaram a um acordo, que ainda não foi assinado, que estipula que não haverá exportações antes que estejam aprovisionadas as fábricas e estabelece o preço à porta da fábrica em 2 810,00 MT de acordo com os parâmetros médios de qualidade definidos pela Secretaria de Estado do Caju. As fábricas precisam de 21 500 toneladas de castanha de caju.
*   Na cidade de Maputo começou a substituição dos sinais de trânsito, ainda colocados no tempo colonial, por novos adquiridos à África do Sul.
*   Na Matola B finalmente foi removido o lixo do mercado - sob ameaça dos moradores - mas as condições de saneamento continuam precárias. Segundo alguns utentes do mercado é preciso reduzir os vendedores e reabilitar as estruturas.
*   A Associação dos estudantes da UEM (Universidade Eduardo Mondlane) está em processo de reactivação com o objectivo de defender os interesses dos estudantes perante as estruturas da universidade.
*   Os Continuadores irão assinalar o dia 25 de Outubro com uma mensagem para aconselharem os pais a aceitarem os resultados do sufrágio deste mês, segundo Balate, secretário dos continuadores na capital do país.
*   Os alunos do centro internato do Dondo paralisaram as aulas durante cinco dias, alegando que 56 dos seus colegas tinham problemas de intoxicação motivados pelo consumo de alimentos. As autoridades da Saúde no distrito negam e dizem que se deve tratar de má preparação dos alimentos.
*   A lata de cerveja de 45 cl da marca Lion é vendida a 3500 MT em Maputo enquanto o seu preço na África do Sul ronda os 3,5 randes. A fábrica SOGERE queixa-se de concorrência desleal, fruto da falta de controle nas fronteiras.
*   Um empresário muçulmano em Mossuril (Nampula) pretende importar 50 camelos da Arábia Saudita para começar a sua criação em Moçambique. Os camelos, além de fonte de carne, seriam um óptimo meio de transporte.
*   Eusébio, o futebolista nascido em Moçambique, escreveu uma carta a Joaquim Chissano na qual diz não apoiar a Renamo, desmentindo notícias publicadas pelo jornal português Expresso.

A frase:
"O problema é que o líder da Renamo primeiro fala e só depois é que pensa." - Jurema Pateguana da FRESA.

"Estou à espera do fim das eleições para processar Dhlakama pelos crimes que cometeu durante os dezasseis anos." - Eduardo da Silva Nihia, primeiro-secretário da Frelimo em Nampula.

Os 14 partidos
Pela ordem em que aparecem no boletim de voto:
 1. AP, Aliança Patriótica, coligação MONAMO/FAP
 2. UNAMO, União Nacional de Moçambique
 3. PT, Partido Trabalhista
 4. FUMO/PCD, Frente Unida de Moçambique/Partido de Convergência Democrática
 5. FRELIMO, Partido Frelimo
 6. SOL, Partido Social-Liberal e Democrático
 7. PIMO, Partido Independente de Moçambique
 8. RENAMO, Resistência Nacional Moçambicana
 9. PRD, Partido Renovador Democrático
10. PACODE, Partido do Congresso Democrático
11. PADEMO, Partido Democrático de Moçambique
12. PPPM, Partido do Progresso do Povo de Moçambique
13. PCN, Partido da Convenção Nacional
14. UD, União Democrática, coligação PALMO/PANADE/PANAMO.

Há dois boletins de voto. Um boletim branco para as eleições para a Assembleia da República, que tem 14 linhas com, da esquerda à direita: a sigla, o nome e o símbolo de cada partido, seguido por um espaço para pôr uma cruz ou a marca do dedo. E um boletim azul para as eleições para Presidente da República que tem 12 linhas com os nomes e as fotografias dos candidatos (cf. NM12).
 


Fontes: Notícias, Domingo, Savana, MediaFax, TVM, RM

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