7 de Abril 1998

Esta é a terceira edição especial do NotMoc para o 7 de Abril. Estas edições especiais têm por objectivo fazer ouvir algumas vozes, marginais ao poder quase todas, comentando políticas e criticando injustiças e desigualdades. Na realidade, se fizermos um balanço, neste pais podem-se dizer indignidades sobre as mulheres com toda a impunidade que nenhum protesto se levantará, apesar das inúmeras ONGs que têm por objectivo a equidade nas relações de género. Assim, pelo menos uma vez por ano, tentamos fazer o ponto de situação. Os artigos que se seguem expressam pontos de vista e sensibilidades diferentes, porque esta "tribuna" se quer plural, condição essencial para o debate.

Para esta terceira edição a temática escolhida foi "Direitos da mulher, direitos humanos", tomando em consideração que 1998 é o ano que a ONU escolheu para tratar dos direitos humanos.

Em Moçambique, os discursos sobre a participação da mulher na Luta Armada durante longo tempo legitimaram as reformas legais, que garantiram perante a lei a igualdade de género (com limites, entenda-se, como o confirmam a primeira e a última Lei da Nacionalidade). O modelo das antigas combatentes, personalizado por Josina Machel, é a prova de que as mulheres merecem a igualdade, porque a conquistaram. Poucas vezes contestada, esta formulação implicitamente reconhece que as mulheres têm o direito de cidadania "por mérito", enquanto que os homens a têm por direito próprio. Claro que quem julgou o mérito das mulheres para merecer a cidadania foram os homens! Da mesma maneira que conceberam o "Hino da Mulher" que ainda vamos escutar neste 7 de Abril de 1998, e onde se reafirma que nós somos as companheiras do homem engajado.

Mas voltando à cidadania, ninguém se viu na necessidade de justificar, p.e., que os homens teriam também o direito de voto porque fizeram a L.A. Não houve, portanto, uma declaração incondicional da plena igualdade de género.

As mulheres ganharam então em Moçambique uma igualdade jurídica e receberam como tarefa, através da OMM, a participação no desenvolvimento do país. A teoria social da Frelimo sobre a mulher localizava nos sistemas de exploração a opressão da mulher, como aliás qualquer outro partido de ideologia marxista. Prescreve-se pois que a igualdade da mulher conseguir-se-á na medida em que for eliminada a exploração do homem pelo homem, razão pela qual nunca foi permitida a existência de uma organização feminina independente da Frelimo. Até 1990 a OMM era a única e tinha como tarefa principal mobilizar as mulheres para as políticas e prioridades partidárias. Veja-se, p.e., como são definidos os membros da OMM: "aqueles que aceitam sacrifícios, que se preocupam em primeiro lugar pelos interesses do nosso Povo, aqueles que se dedicam em servir a Revolução e consolidar o Partido para a criação de uma nova sociedade" (1). Em nenhum momento se fala do empenhamento pela causa de uma sociedade sem discriminação de género.

A persistência da desigualdade era e é explicada em termos de "preconceitos", "sobrevivências arcaicas" de sociedades antigas. Esta insistência em ver nas "mentalidades" a causa da desigualdade da mulher, é de certa maneira negar a relação homem/mulher como relação social. Como tal, as relações de género estão inscritas nas instituições e nas políticas estatais.

Hoje, em 1998, depois de tantos anos passados sobre as promessas de emancipação, o balanço da situação não nos torna optimistas. É tempo de falar em feminismo, movimento pela causa da igualdade entre homens e mulheres e contra qualquer tipo de exclusão. O feminismo foi e continua a ser diabolizado. Tem sido apresentado como sinal de decadência e de individualismo do mundo capitalista e burguês e a OMM demarcou-se sempre firmemente de qualquer posição que pudesse parecer "feminista". Na Conferência Extraordinária da Organização em 1984, referia-se: "Muitas mulheres, sobretudo nas cidades, tém uma má interpretação da emancipação. Tornam-se agressivas para com os maridos, o que resulta muitas vezes no divórcio. A eliminação das diferenças da discriminação da mulher deve ser um processo gradual" (2).

A crer no que aqui se diz, talvez o que tenhamos que fazer é lutar gradualmente sós, sem partidos políticos que nos fazem falsas promessas, e irmo-nos tornando gradualmente agressivas, sobretudo nos divórcios. E talvez, quem sabe?, o poder comece gradualmente a contar connosco...