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Ano 03 - Edição 3 - 29 de Janeiro de 2001
 

POLÍTICA


Renamo pretende acordo político com o Governo

Afonso Dhlakama, Presidente da Renamo, disse em conferência de imprensa em Maputo que o seu partido pretende um acordo político com o Governo, para o país sair da situação de crise em que se encontra. Os pontos do acordo, que a Renamo pretende que seja alcançado até 30 de Março, referem-se à nomeação de governadores indicados por aquele partido nas seis províncias onde obteve a maioria dos votos nas eleições de 1999 ou a convocação de um pleito antecipado para 2002.

Dhlakama exige também a constituição de uma nova Comissão Nacional de Eleições em moldes diferentes e a criação urgente do Conselho Constitucional, entre outros. Quanto aos pontos a serem discutidos pelos grupos de trabalho, aquele líder afirmou que não é necessário que tudo dependa da Constituição pois há questões que podem ser executadas sem se mexer na Lei fundamental da Nação. (Notícias, 25/01/00)


Procuradoria pede levantamento de imunidade para Deputados da Renamo-UE

A pedido do Ministério Público, a Comissão Permanente da Assembleia da República (AR) vai deliberar sobre o levantamento da imunidade parlamentar de três deputados da Renamo-UE, nomeadamente Manuel Pereira, João Gabriel e Cornélio Kivele, indiciados de envolvimento em "acções atentatórias à ordem e tranquilidade públicas". A deliberação sobre a matéria será feita no decurso da sessão ordinária que se prolongará por três dias.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) realizou, em finais do ano passado, investigações em torno das manifestações do dia 9 de Novembro, com objectivo de apurar as causas da violência que se registou durante as marchas. Procurou ainda inteirar-se das razões que ditaram a morte de mais de 80 reclusos detidos na altura numa cela da PRM em Montepuez. Destas investigações, resultou a demissão e posterior detenção de alguns responsáveis da PRM naquele distrito. Os peritos da PGR realizaram idêntico trabalho nas províncias da Zambézia, Sofala e Nampula. (Notícias, 25/01/00)


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Capacitação em matérias eleitorais pode evitar fraude

O Secretário-Geral do Monamo/PSD, Máximo Dias, defendeu, em Maputo, que os partidos políticos da oposição devem capacitar-se em matérias relacionadas com os processos eleitorais, de modo a participarem com mais propriedade nos sufrágios e evitar qualquer tentativa de fraude. Dias ajuntou que a Frelimo nunca iria nomear governadores nas seis províncias onde a Renamo obteve maioria de votos no últimas eleições gerais, por alegadamente falta de vontade política nesse sentido.

Ele é pouco optimista quanto ao desfecho dos encontros entre Chissano e Dhlakama, alegadamente porque a Frelimo irá sempre evocar as leis vigentes para reprovar algumas das exigências da Renamo. É nesta base que o líder do Monamo/PSD entende ser necessário potenciar a formação dos partidos políticos de modo a poderem também fiscalizar com mais autoridade os actos eleitorais. (Notícias, 25/01/00)


Chissano pede ajuda ao Brasil

O Presidente Joaquim Chissano pediu ao Presidente em exercício do Brasil, Marco Maciel, apoio para iniciativas nas áreas de energia, ferroviária, fruticultura e hotelaria. Chissano afirmou que o seu Governo tem interesse também em realizar intercâmbios com o Brasil na área educacional. Em visita privada desde o dia 18 de Janeiro, Chissano foi convidado por Marco Maciel a efectuar uma visita oficial ao Brasil.

Maciel reafirmou a predisposição do seu Governo para apoiar Moçambique e estimular o interesse de empresas privadas nas áreas em que o Estado brasileiro não actue directamente. Chissano está no Brasil para acompanhar os examesa que sua esposa, Marcelina Chissano, está a ser sujeita na unidade hospitalar Sarah Kubitschek, em Brasília. (Notícias, 24/01/01)


Líder da ALIMO surpreende moçambicanos

O líder da ALIMO, Khalid Sidat, enalteceu o desempenho da Polícia moçambicana (PRM) na observância dos direitos humanos e afirma que o "massacre de Montepuez" não pode manchar todo o trabalho da corporação. Para consubstanciar a sua posição, Sidat afirmou "que no ano 2000 não houve muita violação dos direitos humanos" sem contudo apresentar evidências. A Polícia é severamente criticada devido aos excessos frequentemente cometidos no desenrolar das suas acções. (Notícias, 24/01/01)

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