Porque é que o Banco de Moçambique não nomeia um assistente?

Espremidas bem as coisas, a mulher de Siba Siba vive entre a esperança e o desespero. A esperança de que os criminosos serão descobertos e o desespero pelo facto de o Banco de Moçambique não estar a lidar de perto com a "investigação".

Ela anseia que o banco indique um jurista para ajudá-la. Isso é pedir pouco. Aquina devia exigir que o banco nomeasse um assistente, um jurista que, trabalhando em conjunto com o Ministério Público na investigação, verificaria se ela está a acontecer, podendo mais tarde deduzir, se quiser, a sua própria acusação, mesmo que esta não seja vinculativa. Siba Siba era funcionário do Estado.

Logo, o Banco de Moçambique tinha a obrigação de indicar um assistente. Mas mais do que nunca têm-no agora que já passa um ano e nada se sabe do que aconteceu.

Gostaríamos de saber a posição do banco sobre isto. Ao nomear um assistente agora, o banco esclareceria à opinião pública se que está disposta a dar tudo por tudo para esclarecer o assassinato de Siba Siba. Não o fazendo...

A prática de nomear assistentes não é nova em Moçambique e ela serviu para acautelar as falhas de investigação e as influências a que estão sujeitos os agentes do Ministério Público (MP). Dois exemplos vivos disso: o advogado Albano Silva foi nomeado assistente do BCM no caso da fraude dos 14 milhões de USD descoberto em 1996; no caso do assassinato do jornalista Carlos Cardoso, a Dr Lucinda Cruz foi nomeada, pela família do jornalista, assistente do MP, permitindo enriquecer a qualidade da investigação, pressionando mesmo para que fosse feita uma investigação isenta.

Uma das vantagens de se ter um assistente é a de este, de acordo com a lei, poder apresentar ao MP requerimentos de diligências de prova, na medida em que entenda que podem contribuir para a descoberta da verdade. Não seria, pois, caso único e extemporâneo se o banco central nomeasse já um assistente.
 

Que móbil para o crime?

O que motivou o crime contra António Siba Siba? As peças do puzzle sempre apontaram o seguinte: Siba Siba foi assassinado porque estava em vias de levantar accões contras os devedores do banco. E alguns deles já tinha sido avisados. Recapitulemos algumas leituras feitas pouco depois do crime:

• A comunidade internacional exigiu que o Governo de Moçambique liquidasse pois não aceitariam que o Governo colocasse mais dinheiro num Banco que tinha sido roubado, como o Banco Comercial de Moçambique, BCM.
   
• O Governo conseguiu convencer a comunidade internacional a dar-lhe uma moratória a fim de tentar "reprivatizar" o banco, mas a comunidade internacional exigiu que fossem tornadas públicas as listas dos devedores. E o Governo aceitou que Siba Siba as mandasse publicar. Mas a público apenas vieram nomes de "peixe miúdo", com pequenas dívidas; Os nomes sonantes da praça não constavam na grande lista mandada publicar.
   
• Apesar disso, Siba Siba preparava-se para dar luz verde ao seu Departamento Jurídico para avançar com acções judiciais contra vários dos grandes devedores com quem não tinha chegado a entendimento sobre o rescalonamento das respectivas dívidas.
   
• A morte de Siba Siba poderá ter tido como objectivo, não tanto impedir a privatização do Banco Austral, mas simplesmente, entre outras coisas, avisar quem de direito de que não iriam admitir quaisquer acções judiciais.
   
• O povo moçambicano continua a não saber os nomes dos verdadeiros e grandes devedores do Banco Austral. E daqueles que não sendo devedores, roubaram, também, por qualquer forma, o Banco Austral.(Para o caso, o sigilo bancário não serve como argumento dado que o incumprimento dum contrato de acordo mútuo faz com que esse contrato deixe de estar protegido pelo sigilo bancário).

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Savana - 2002