Próxima sessão do parlamento:
AR tem a agenda cheia

Começou ontem a reunião da Comissão Permanente da Assembleia da República (AR), que se destina à preparação da VI Sessão Ordinária do Parlamento, a ter lugar a partir de 1 de Março próximo. A Comissão aprovou a agenda da sessão, com mais de trinta pontos, entre os quais o informe, pelo Presidente da República, sobre o estado da Nação e a informação pelo Procurador Geral da República. A AR irá também receber os relatórios das comissões para a revisão da Constituição, do "pacote eleitoral" e do hino nacional, assim como o da comissão que investigou os acontecimentos de 9 de Novembro de 2000.

Serão analisadas algumas questões remanescentes da sessão passada, tais como a eleição dos membros do Conselho Nacional de Comunicação Social, as propostas de Lei de Minas e do Conselho Constitucional, o projecto de lei que cria as Assembleias Provinciais e o "dossier" sobre o Parlamento pan-africano.

Entre os novos pontos na agenda está uma proposta de lei sobre a consagração do 4 de Outubro, data da assinatura dos acordos de Roma, como feriado nacional. Deverão ainda ser apreciadas as propostas de Lei da Acção Popular, da Família, da Constituição da Ordem dos Advogados, Combate à Corrupção, assim como a alteração da Lei dos Partidos Políticos, a revisão do Código Penal e do Código Comercial. (Notícias, 15/02/02)

Leia também esta notícia de 22 de Dezembro do ano passado:
V Sessão da AR encerrou ontem
 

Estudantes em "polvorosa"
UEM propõe aumentar as propinas em 1400%

Responsáveis dos núcleos de estudantes da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) estão reunidos em Maputo para elaborar uma contra-proposta ao projecto do Conselho Universitário (CU) de actualização das taxas de propinas e multas em 1400%. As tarifas actualmente em vigor naquele estabelecimento de ensino público superior datam de 1991 e nunca foram actualizadas. O estudante nacional paga 100 mil MT por ano e ainda 105 mil MT por disciplina por semestre. O CU propõe que a taxa de matrícula passe para 1 500 000 MT e que a inscrição por disciplina sofra um aumento semelhante. Se a proposta, lançada há cerca de uma semana, for aceite, um estudante com seis disciplinas por semestre, passaria a desembolsar pelo menos 20 milhões de MT (quase mil dólares) por ano.

O CU fundamenta a sua proposta com o argumento de que o Metical se depreciou em 1170% no período que vai de 1991 a 2002, enquanto a taxa de desvalorização do Metical em relação ao Dólar desde 1991 foi de 1910%. Para a manutenção do valor real das taxas cobradas, os valores nominais em meticais devem ser multiplicados por um factor de pelo menos 12,7, argumenta o CU.

A proposta do CU está a gerar um mal estar entre os estudantes da UEM, que a consideram de imprudente e desajustada à natureza pública da instituição, que deveria estar aberta para estudantes de todos os estratos sociais. Os estudantes não contestam a necessidade de aumento em si, mas querem que este seja mais gradual. Ao mesmo tempo perguntam-se por que a direcção da universidade só agora, após onze anos, se lembrou da necessidade da actualizar as propinas. Suspeitam que a proposta surja porque o Banco Mundial condicione os seus empréstimos ao aumento das receitas próprias da UEM. (Notícias, MOL, 15/02/02)
 

Fórum Empresarial para o Meio Ambiente
USAID concede 1 milhão USD ao FEMA

A USAID anunciou ontem, em Maputo, a concessão de um milhão USD ao Fórum Empresarial para o Meio Ambiente (FEMA), destinados a apoiar a execução de programas previstos para os próximos três anos. O Fórum, constituído em 1996, é um organismo que se dedica à promoção de iniciativas orientadas para a adopção de políticas de produção mais sustentáveis para o país.

O FEMA foi criado com o objectivo de apoiar o sector privado relativamente a questões ambientais. A organização congrega 980 empresas que deverão receber apoio no âmbito da promoção do desenvolvimento sustentável e da consciencialização para as questões relacionadas a esse desenvolvimento. (AIM 14, Notícias, 15/02/02)
 

Gestão de calamidades:
Oficiais das FADM terminam formação

Doze oficiais de todos os ramos das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) terminaram ontem um curso de formação em matéria de gestão de calamidades, orientado por militares norte-americanos. Nessa formação os participantes aprenderam princípios e fases de gestão de calamidades, coordenação e aplicação dos princípios de gestão de emergência, planeamento do centro de operações, análise de riscos e planeamento do alívio. O curso incluiu uma visita de trabalho ao campo de refugiados de Bobole, pouco mais de 30 km a norte de Maputo. (Notícias, 15/02/02)
 

Notícias de ontem (14 de Fevereiro 2002):

Moçambique e Zimbabwe assinam acordo sobre partilha do rio Púnguè
Cooperação Sueca é o novo parceiro estratégico do MOSAGRIUS
Alfândegas apreendem carros de deputados e de Dhlakama
Terminou encontro sobre hipertensão arterial da CPLP